A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), a Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro. O projeto, que define as regras para entrada e permanência no Brasil, visa facilitar a vida de quem ingressa no país em busca de trabalho ou de quem sofre perseguição de qualquer natureza em sua nação de origem. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do substitutivo aprovado, a Lei introduz o paradigma dos direitos humanos no que se r ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), a Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro. O projeto, que define as regras para entrada e permanência no Brasil, visa facilitar a vida de quem ingressa no país em busca de trabalho ou de quem sofre perseguição de qualquer natureza em sua nação de origem. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do substitutivo aprovado, a Lei introduz o paradigma dos direitos humanos no que se r ...

Ao aprovar a PEC 55 em primeiro turno, senadores governistas deram mais um passo para o congelamento de recursos essenciais à prestação de serviços públicos. A proposta segue para a segunda votação, no dia 13 de dezembro, com a sociedade mobilizada contra este retrocesso.

Ao aprovar a PEC 55 em primeiro turno, senadores governistas deram mais um passo para o congelamento de recursos essenciais à prestação de serviços públicos. A proposta segue para a segunda votação, no dia 13 de dezembro, com a sociedade mobilizada contra este retrocesso.

A Oposição foi à PGR nesta segunda-feira (28) para entrar com representação contra Michel Temer. Os líderes da Minoria na Câmara e no Senado, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, encabeçam pedido de investigação do presidente da República por crimes de concussão e advocacia administrativa. Para Feghali, “se Temer tivesse o mínimo de escrúpulo, deixaria a Presidência e devolveria ao povo o direito de decidir, pois e ...

A Oposição foi à PGR nesta segunda-feira (28) para entrar com representação contra Michel Temer. Os líderes da Minoria na Câmara e no Senado, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, encabeçam pedido de investigação do presidente da República por crimes de concussão e advocacia administrativa. Para Feghali, “se Temer tivesse o mínimo de escrúpulo, deixaria a Presidência e devolveria ao povo o direito de decidir, pois e ...

Após ter sido acusado de ter pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar uma obra em Salvador, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, pediu demissão a Michel Temer nesta sexta-feira (25). Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, Daniel Almeida (BA), a renúncia revela novos traços deste momento político. “O que primeiro se comprova é que existe um consórcio no Planalto para a defesa de interesses pessoais. Se os fatos são ...

Após ter sido acusado de ter pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar uma obra em Salvador, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, pediu demissão a Michel Temer nesta sexta-feira (25). Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, Daniel Almeida (BA), a renúncia revela novos traços deste momento político. “O que primeiro se comprova é que existe um consórcio no Planalto para a defesa de interesses pessoais. Se os fatos são ...

A Medida Provisória 744/2016, que interfere na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa a ser analisada em Comissão Especial do Congresso nesta semana. O texto prevê a extinção definitiva do Conselho Curador, formado pela sociedade civil, e a emissora passa a seguir ordens diretas do Planalto. "O atual governo confunde comunicação pública com o conceito de emissora estatal," denuncia a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que é relatora rev ...

A Medida Provisória 744/2016, que interfere na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa a ser analisada em Comissão Especial do Congresso nesta semana. O texto prevê a extinção definitiva do Conselho Curador, formado pela sociedade civil, e a emissora passa a seguir ordens diretas do Planalto. "O atual governo confunde comunicação pública com o conceito de emissora estatal," denuncia a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que é relatora rev ...

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15 aprovou, nesta quarta-feira (9), reserva de vagas para cada gênero no Legislativo. O texto segue para votação no Plenário da Câmara. Para a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, já estava mais do que na hora de criarmos mais mecanismos de incentivo à participação feminina no poder, pois a democracia só é plena se representar efetivamente a sociedade. ...

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15 aprovou, nesta quarta-feira (9), reserva de vagas para cada gênero no Legislativo. O texto segue para votação no Plenário da Câmara. Para a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, já estava mais do que na hora de criarmos mais mecanismos de incentivo à participação feminina no poder, pois a democracia só é plena se representar efetivamente a sociedade. ...