Seis frentes parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (15) para unificar um embate contra o desmonte da indústria nacional, sendo planejado pelo governo Temer por meio de ataques a Petrobras. Por iniciativa do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, será realizada uma Comissão Geral para tratar do tema no final de março.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 5346/16, que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), o projeto é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher, pois a demora na realização da perícia pode inviabilizar a condenação do culpado.

Base do governo Temer articula aprovação de projetos na Câmara e no Senado para reduzir direitos dos trabalhadores, dando poder ao presidente da República para escolher o que fica na lei. Oposição repudia atos e promete resistência. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a manobra dos governistas retira do Congresso a competência de fazer leis e será muito danosa aos trabalhadores.

A proposta de reforma da Previdência, enviada pelo governo Temer ao Congresso, tramita em comissão especial da Câmara. Contido na PEC 287/16, o texto tem consequências muito mais profundas do que as expressas na grande mídia, principalmente no que se refere às trabalhadoras. Neste mês da mulher, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membro da comissão, evidencia as perdas para o gênero.

Membro do colegiado que discutirá as mudanças propostas pelo governo Temer na Previdência Social, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) prevê um debate intenso na comissão. No entanto, o parlamentar alerta que atropelos não serão tolerados. "Esse projeto é uma das referências da desestruturação social que o governo Temer quer provocar no Brasil", afirma o baiano.

A Câmara instalou, nesta quinta-feira (9), comissão especial para tratar do Projeto de Lei (PL) 6787/16, a reforma trabalhista. A proposta, enviada ao Congresso pelo governo Temer, retira direitos dos trabalhadores e joga nas costas da classe o ônus da crise. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), membro do colegiado, o momento é de reagir contra o projeto para barrar mais esse retrocesso.

Nesta quinta-feira (2), os parlamentares se reúnem no Plenário da Câmara para a escolher a nova Mesa Diretora da Casa. O PCdoB apoiará o então presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), não está em jogo fazer a disputa entre esquerda e direita, ou golpistas e não-golpistas; o que se pensa é no funcionamento do Parlamento. “Há um compromisso com base no respeito às minorias, ao debate e a ...

Nesta quinta-feira (2), os parlamentares se reúnem no Plenário da Câmara para a escolher a nova Mesa Diretora da Casa. O PCdoB apoiará o então presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), não está em jogo fazer a disputa entre esquerda e direita, ou golpistas e não-golpistas; o que se pensa é no funcionamento do Parlamento. “Há um compromisso com base no respeito às minorias, ao debate e a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo: “Eles não chegaram sequer na maioria absoluta dos votos, que são 66 membros, muito menos o quórum necessário de 3/5 que será votado no Plenário”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo: “Eles não chegaram sequer na maioria absoluta dos votos, que são 66 membros, muito menos o quórum necessário de 3/5 que será votado no Plenário”.

20 anos de investimentos congelados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, chamada de PEC da Morte. A matéria, que recebeu 53 votos favoráveis, será promulgada pelo Congresso na quinta-feira, e passará a valer a partir de 2017. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a nossa Constituição acaba de ser rasgada. “Esta PEC só poderia ser conduzida por um governo deste tipo ...

20 anos de investimentos congelados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, chamada de PEC da Morte. A matéria, que recebeu 53 votos favoráveis, será promulgada pelo Congresso na quinta-feira, e passará a valer a partir de 2017. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a nossa Constituição acaba de ser rasgada. “Esta PEC só poderia ser conduzida por um governo deste tipo ...