A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 5346/16, que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), o projeto é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher, pois a demora na realização da perícia pode inviabilizar a condenação do culpado.

Seis frentes parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (15) para unificar um embate contra o desmonte da indústria nacional, sendo planejado pelo governo Temer por meio de ataques a Petrobras. Por iniciativa do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, será realizada uma Comissão Geral para tratar do tema no final de março.

Base do governo Temer articula aprovação de projetos na Câmara e no Senado para reduzir direitos dos trabalhadores, dando poder ao presidente da República para escolher o que fica na lei. Oposição repudia atos e promete resistência. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a manobra dos governistas retira do Congresso a competência de fazer leis e será muito danosa aos trabalhadores.

A proposta de reforma da Previdência, enviada pelo governo Temer ao Congresso, tramita em comissão especial da Câmara. Contido na PEC 287/16, o texto tem consequências muito mais profundas do que as expressas na grande mídia, principalmente no que se refere às trabalhadoras. Neste mês da mulher, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membro da comissão, evidencia as perdas para o gênero.

Membro do colegiado que discutirá as mudanças propostas pelo governo Temer na Previdência Social, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) prevê um debate intenso na comissão. No entanto, o parlamentar alerta que atropelos não serão tolerados. "Esse projeto é uma das referências da desestruturação social que o governo Temer quer provocar no Brasil", afirma o baiano.

A Câmara instalou, nesta quinta-feira (9), comissão especial para tratar do Projeto de Lei (PL) 6787/16, a reforma trabalhista. A proposta, enviada ao Congresso pelo governo Temer, retira direitos dos trabalhadores e joga nas costas da classe o ônus da crise. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), membro do colegiado, o momento é de reagir contra o projeto para barrar mais esse retrocesso.

Nesta quinta-feira (2), os parlamentares se reúnem no Plenário da Câmara para a escolher a nova Mesa Diretora da Casa. O PCdoB apoiará o então presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), não está em jogo fazer a disputa entre esquerda e direita, ou golpistas e não-golpistas; o que se pensa é no funcionamento do Parlamento. “Há um compromisso com base no respeito às minorias, ao debate e a ...

Nesta quinta-feira (2), os parlamentares se reúnem no Plenário da Câmara para a escolher a nova Mesa Diretora da Casa. O PCdoB apoiará o então presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), não está em jogo fazer a disputa entre esquerda e direita, ou golpistas e não-golpistas; o que se pensa é no funcionamento do Parlamento. “Há um compromisso com base no respeito às minorias, ao debate e a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo: “Eles não chegaram sequer na maioria absoluta dos votos, que são 66 membros, muito menos o quórum necessário de 3/5 que será votado no Plenário”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo: “Eles não chegaram sequer na maioria absoluta dos votos, que são 66 membros, muito menos o quórum necessário de 3/5 que será votado no Plenário”.

20 anos de investimentos congelados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, chamada de PEC da Morte. A matéria, que recebeu 53 votos favoráveis, será promulgada pelo Congresso na quinta-feira, e passará a valer a partir de 2017. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a nossa Constituição acaba de ser rasgada. “Esta PEC só poderia ser conduzida por um governo deste tipo ...

20 anos de investimentos congelados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, chamada de PEC da Morte. A matéria, que recebeu 53 votos favoráveis, será promulgada pelo Congresso na quinta-feira, e passará a valer a partir de 2017. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a nossa Constituição acaba de ser rasgada. “Esta PEC só poderia ser conduzida por um governo deste tipo ...