A Câmara aprovou, por projeto de lei de conversão, a MP 780/17, que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários e parcela dívidas de pessoas físicas e jurídicas com autarquias e fundações públicas. Para Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida serve para comprar apoio do empresariado por Temer. “Como é que um governo que enfrenta uma grave crise fiscal apresenta medidas para anistiar devedores? É instrumento de negociação entre o ilegítimo ...

A comissão especial que trata da Reforma Política concluiu, nesta quarta-feira (13), a votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto regulamenta mudanças na legislação eleitoral e seguirá para apreciação do Plenário. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do colegiado, foram passos adiante, mas muito tímidos. “Uma Reforma Política para valer deveria estimular a participação popular e a democracia direta, o que não aco ...

A comissão especial que trata da Reforma Política concluiu, nesta quarta-feira (13), a votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto regulamenta mudanças na legislação eleitoral e seguirá para apreciação do Plenário. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do colegiado, foram passos adiante, mas muito tímidos. “Uma Reforma Política para valer deveria estimular a participação popular e a democracia direta, o que não aco ...

A Câmara dos Deputados encerrou a votação da Medida Provisória (MP) 777/17 na tarde desta quarta-feira (30). O texto cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES. Ao aproximar a taxa aos valores do mercado privado, se altera, substancialmente, o papel do Banco no desenvolvimento do Brasil. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), “presenciamos, mais uma vez, este gove ...

A Câmara dos Deputados encerrou a votação da Medida Provisória (MP) 777/17 na tarde desta quarta-feira (30). O texto cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES. Ao aproximar a taxa aos valores do mercado privado, se altera, substancialmente, o papel do Banco no desenvolvimento do Brasil. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), “presenciamos, mais uma vez, este gove ...

O governo apresentou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá, na Amazônia. Diante da revolta da população, Temer revogou o texto e editou um novo decreto na noite desta segunda-feira (28), mas a redação mantém a entrega do território a empresas interessadas na exploração de minérios. Para a vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o governo ilegítimo ...

No dia 31 de agosto, o Brasil completa um ano com Michel Temer oficialmente à frente da presidência da República. Depois do golpe contra Dilma, o governo voltou-se à população e à soberania do próprio país. Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), é golpe atrás de golpe. “Eles chegaram ao Palácio do Planalto de maneira ilegítima, não poderíamos esperar outra coisa senão as medidas que vêm tomando”, defende o parlamentar.

A Justiça do Trabalho recebeu 3.401.510 novas demandas em 2015, segundo o estudo "Justiça em Números 2016". Isto representa a necessidade de garantir "o acesso de forma gratuita. É um preceito fundamental", afirma o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Confira entrevista concedida pelo deputado ao PCdoB na Câmara.

O governo apresentou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá, na Amazônia. Diante da revolta da população, Temer revogou o texto e editou um novo decreto na noite desta segunda-feira (28), mas a redação mantém a entrega do território a empresas interessadas na exploração de minérios. Para a vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o governo ilegítimo ...

No dia 31 de agosto, o Brasil completa um ano com Michel Temer oficialmente à frente da presidência da República. Depois do golpe contra Dilma, o governo voltou-se à população e à soberania do próprio país. Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), é golpe atrás de golpe. “Eles chegaram ao Palácio do Planalto de maneira ilegítima, não poderíamos esperar outra coisa senão as medidas que vêm tomando”, defende o parlamentar.

A Justiça do Trabalho recebeu 3.401.510 novas demandas em 2015, segundo o estudo "Justiça em Números 2016". Isto representa a necessidade de garantir "o acesso de forma gratuita. É um preceito fundamental", afirma o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Confira entrevista concedida pelo deputado ao PCdoB na Câmara.

A proposta de Reforma Política (PEC 77/03) deve ser votada até o final da semana no Plenário da Câmara. Os parlamentares já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral e cria um fundo para financiar as eleições. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro das comissões especiais que debatem o tema na Casa, uma verdadeira reforma deveria pôr em cheque a representatividade da política, dos políticos e dos parti ...