O Partido Comunista do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Segundo a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), a decisão é inconstitucional e deveria ser revista pela Suprema Corte.

Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017. “Não se trata neste momento de criminalizar a política, se trata de fatos criminosos terem sido cometidos por um senador da R ...

Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017. “Não se trata neste momento de criminalizar a política, se trata de fatos criminosos terem sido cometidos por um senador da R ...

No último domingo (8), Michel Temer decidiu indicar Moreira Franco para assumir o comando do Ministério de Minas e Energia. Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a cada dia que passa o governo vai demonstrando a falta de condições que tem de impor sua agenda desnacionalizante. “É um governo tão sem autoridade política, que indica um homem denunciado pela Procuradoria-Geral da República para conduzir a entrega de um ativo est ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. O parlamentar indica que o foco dos trabalhos do colegiado será voltado à recuperação da atividade produtiva no país e à geração de empregos.

No último domingo (8), Michel Temer decidiu indicar Moreira Franco para assumir o comando do Ministério de Minas e Energia. Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a cada dia que passa o governo vai demonstrando a falta de condições que tem de impor sua agenda desnacionalizante. “É um governo tão sem autoridade política, que indica um homem denunciado pela Procuradoria-Geral da República para conduzir a entrega de um ativo est ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. O parlamentar indica que o foco dos trabalhos do colegiado será voltado à recuperação da atividade produtiva no país e à geração de empregos.

Representando a Bancada comunista, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), fez um discurso efusivo e emocionado ao defender que a justiça seja feita pelo ex-presidente Lula. “A luta por sua liberdade será cotidiana da militância e dos democratas que defendem a Constituição do Brasil e que querem uma nação verdadeiramente justa”, pontuou o parlamentar.

Representando a Bancada comunista, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), fez um discurso efusivo e emocionado ao defender que a justiça seja feita pelo ex-presidente Lula. “A luta por sua liberdade será cotidiana da militância e dos democratas que defendem a Constituição do Brasil e que querem uma nação verdadeiramente justa”, pontuou o parlamentar.

O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 o regime de urgência para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A relatoria do Projeto de Lei 3734/12 ficou a cargo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o problema não é o PL, mas sim seu relator. “Fraga é justamente o oposto do que se precisa. Ele defende práticas que são abomináveis do ponto de vista da segurança públ ...

A integração entre planejamento, acompanhamento e execução de medidas de segurança pública para o Brasil está contida no Projeto de Lei (PL) 3734/12, e agrada os comunistas. Porém, o deputado Davidson Magalhães (BA) faz o alerta: é preciso ter cuidado com o preceito de defesa social. “Isso implica em ter um inimigo a ser abatido, e quem seria esse inimigo? O conceito de segurança tem a ver com integração, cidadania e estabilidade de funcionamento à s ...

O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 o regime de urgência para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A relatoria do Projeto de Lei 3734/12 ficou a cargo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o problema não é o PL, mas sim seu relator. “Fraga é justamente o oposto do que se precisa. Ele defende práticas que são abomináveis do ponto de vista da segurança públ ...