A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 773/24, que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, agora, será enviado ao Senado. Para a relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade b ...

Em uma sessão marcada por tumulto e protestos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12. O texto estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo os casos atualmente permitidos em lei: risco de morte para a gestante, gravidez res ...

A campanha em prol do arquivamento do projeto de lei na Câmara que anistia os golpistas do 8 de Janeiro ganhou nova motivação nesta semana: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) no qual apresenta provas de que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve participação direta na tentativa de golpe. De acordo com o relatório, o fato não se consumou em razão ...

Nesta terça-feira (27), o plenário 05 da Comissão de Desenvolvimento Econômico receberá a audiência pública sobre a “recuperação energética de resíduos e as tecnologias sustentáveis”. O encontro será conduzido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que reforça a importância do tema para a agenda de sustentabilidade do país e de ouvir setores estratégicos que apresentem alternativas para o desenvolvimento econômico e ambiental do B ...

O lançamento do Programa Acredita em Salvador marca um avanço significativo nas áreas de empreendedorismo e inclusão social. A cerimônia aconteceu nesta segunda (25), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), contou com as presenças dos ministros Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social – MDS) e Márcio França (Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). O deputado feder ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), defendeu a necessidade de responsabilização dos envolvidos na trama golpista revelada pela Polícia Federal (PF). De acordo com relatório da PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “As revelaç ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva cotas nos concursos públicos federais de 30% às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Como houve alteração da matéria vinda do Senado, ela retorna àquela Casa. De acordo com o projeto, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de econo ...

Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Márcio Jerry (MA) destacou nesta segunda-feira (18) a importância da proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, para a criação de uma aliança global contra a fome e a pobreza. Para Jerry, a iniciativa consolida o Brasil como um líder global na busca por soluções para desafios sociais e econômicos que afetam milhões de pessoas no mundo. “ ...

O Brasil recebe pela primeira vez a cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, com a expectativa de consolidar sua posição como um importante ator no cenário internacional. O evento, que começa nesta segunda (18), no Rio de Janeiro, atrai a atenção de líderes globais para discussões que vão desde a sustentabilidade e a transição energética até o desenvolvimento econômico inclusivo. Um dos destaques desta edição � ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que assegura na legislação a união homoafetiva. A presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou que a vitória na comissão é resultado de muita luta, discussão e mobilização dos parlamentares progressistas. “Isso é o resultado de um longo enfrentamento pela proteção dos no ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), condenou o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido na última quarta-feira (14), atribuindo o episódio a um clima de violência e ódio promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua declaração, o deputado relembrou incidentes recentes que, segundo ele, exemplificam uma escalada de ações terroristas. “Bolsonaristas tentaram explodir um caminhão com combustív ...