O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (14) em sessão solene, a emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais. A relatora da proposta na Câmara, Perpétua Almeida, filha de um...

João Ananias (CE), relator da proposta, ouvirá o máximo de especialistas possível antes de apresentar seu parecer. Ele já marcou quatro audiências públicas nos estados sobre o assunto. Um dos objetivos do marco legal é justamente incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente...

Após oito anos de debates e articulações, piso salarial de agentes comunitários e de endemias foi aprovado nesta quarta-feira (7). A proposta volta para o Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados. "O reajuste será pelo salário mínimo e pelo INPC. Então é um...

A bancada do PCdoB na Câmara apoiou desde o início a aprovação da matéria por entender a relevância do trabalho realizado pelos agentes de saúde e de endemias. "É uma categoria que chega às casas das pessoas mais simples e humildes, aos lugares de difícil acesso para levar...

Caso de linchamento após boato em rede social é repudiado pela líder do PCdoB na...

Deputado Daniel Almeida (BA)defende a importância da Petrobras em ato político em defesa da...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforça a importância da adesão dos parlamentares na luta pela mudança no sistema eleitoral...