O relatório do projeto que altera o Estatuto do Desarmamento foi aprovado por comissão especial nesta terça-feira (27). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a revogação do Estatuto vem na contramão da luta pela paz no...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o rito de demarcação de terras indígenas, está para ser votada em comissão especial. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro do colegiado, critica aprovação da...

O relatório do projeto que altera o Estatuto do Desarmamento foi aprovado por comissão especial nesta terça-feira (27). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a revogação do Estatuto vem na contramão da luta pela paz no...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o rito de demarcação de terras indígenas, está para ser votada em comissão especial. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro do colegiado, critica aprovação da...

Mais uma pauta de retrocesso ganhou destaque nesta semana na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 37 votos a 14 o PL 5069/13, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aumenta a criminalização da prática do aborto e...

No aniversário de 12 anos do programa, Bancada do PCdoB na Câmara comemora o fato de 36 milhões de brasileiros terem se mantido fora da extrema pobreza graças à iniciativa. Os deputados Jandira Feghali (RJ), Daniel Almeida (BA) e Orlando Silva (SP) fazem um balanço do projeto...

Mais uma pauta de retrocesso ganhou destaque nesta semana na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 37 votos a 14 o PL 5069/13, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aumenta a criminalização da prática do aborto e...

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Aprovação na Câmara do Projeto de Lei (PL) 6446/13 representa um passo importante na batalha pela reforma da comunicação no Brasil. Para Bancada Comunista, é preciso fazer valer a Constituição. Qualquer cidadão deve ter o direito de manifestar-se em reportagens, quando citado,...