Relator da representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), Washington Reis (PMDB-RJ), sugere arquivamento do processo no Conselho de Ética. PCdoB protocolou ação seis meses atrás por incitação ao ódio e violência contra a mulher, depois que o deputado disse à Jandira...

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O Projeto de Lei (PL) 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, está na pauta do Plenário da Câmara e deve ser apreciado nesta semana. Os deputados votarão o substitutivo do Senado, que, entre outras mudanças, retira do texto a exclusão do conceito de crime de terrorismo para...

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Proteger a vida das nações indígenas e seus territórios é combater o retrocesso que representa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. “Enquanto tiver um índio sendo massacrado, seu direito desrespeitado, nós devemos manifestar nossa indignação e cobrar das autoridades...