O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), reforça a orientação de arrocho fiscal da equipe econômica do governo federal, projetando sacrifícios cada vez maiores para a população mais vulnerável e mais cortes de gastos em áreas como saúde e educação. Segundo o líder em exerc& ...

Deputados do PCdoB criticaram o valor proposto pelo governo Bolsonaro para o salário mínimo em 2021. Na proposta de Lei de Orçamentária Anual (LOA), encaminhada na segunda-feira (31) ao Legislativo, o governo Bolsonaro anunciou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 1.067 e não mais de R$ 1.079, como anunciado em abril. O argumento do governo para a redução é a previs&a ...

O clima no Congresso Nacional é de embate após o anúncio do governo Bolsonaro de reduzir de R$ 600 para R$ 300 o pagamento do auxílio emergencial nos próximos quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses da vigência do programa. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra que aprovação dos R$ 600 foi uma conquista do Parlamento. &quo ...

Membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Márcio Jerry (PCdoB_MA) esboçou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que promete chegar ao Parlamento ainda nesta segunda-feira (31). Para o deputado, a principal apreensão se dá pelos cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em áreas como saúde e ...

Nesta segunda-feira (31), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) se disse otimista com o cenário nacional para levar adiante o debate sobre a taxação de grandes fortunas no Brasil e o encaminhamento de pautas como a reforma tributária. Em entrevista ao programa Fórum Café, da Revista Fórum, Jerry afirmou que a crise econômica – agravada pela pandemia do coronavírus – ...

Há exatos quatro anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital financeiro nacional e internacional – que derrubou do poder a então presidente eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o comando do país. Ap&oa ...

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, participou, nesta quinta-feira (27), de debate virtual promovido pelos sites Brasil 247, Fórum e DCM sobre a frente de esquerda. O evento contou também com os presidente do PT, Gleisi Hoffmann; do PSol, Juliano Medeiros e do PCO, Rui Costa Pimenta, além dos jornalistas Leonardo Attuch, Renato Rovai e Zé Cássio. “Precisamos tirar liç&otil ...

O Projeto de Decreto Legislativo 381/20 susta a portaria do Ministério da Saúde (2.282/20), publicada nesta sexta-feira (28), que trata dos procedimentos para o aborto legal. A portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia. Caso a gestante deseje ver o feto, e ...

Em artigo publicado nesta sexta-feira (29), no jornal Folha de S.Paulo, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu tributos e incentivos fiscais específicos à Amazônia na reforma tributária. “A reforma tributária, tema do momento, pode reduzir a desigualdade social e alavancar a economia. Mas se faz necessário incentivar a tecnologia verde. A biodiversidade &e ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou o oportunismo de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, que esteve em São Luís nesta quinta-feira (27) para visitar o Residencial José Chagas, como se as obras fossem uma conquista do governo Bolsonaro. Os apartamentos foram inaugurados no início do mês pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a partir de recursos oriundos do programa ‘Minha Cas ...

Ao comentar o episódio do afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que é mais uma vergonha para o estado que já esperava um desfecho do impeachment.  “E não adianta, Bolsonaro tentar se distanciar. A briga deles não foi por questões éticas, mas porque Witzel queria ser ca ...

Em derrota para o governo, o Senado Federal decidiu na quarta-feira (26), não adiar a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista na MP 959/2020. O relator do texto na Câmara, Damião Feliciano (PDT-PB), havia acordado com o governo um meio termo para jogar a entrada em vigor da lei para 31 de dezembro de 2020. Originalmente, o Poder Executivo havia proposto que a norma entrasse em vigor apenas ...