Após dois dias de discussão, deputados chegaram a um acordo em relação ao relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) sobre o PL 4372/2020, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relator concordou em retirar trechos polêmicos da mat&eacu ...

Uma carreata pela Esplanada dos Ministérios e uma concentração em frente ao prédio do Congresso Nacional marcaram, nesta quinta-feira (10), o Dia Nacional de Luta de várias entidades do serviço público, apoiadas por três frentes parlamentares. A mobilização teve como um dos alvos principais a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/20) sobre a reforma adminis ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/15, que combate a violência política contra a mulher. A matéria, agora, segue para análise do Senado Federal. De acordo com o texto, violência política contra as mulheres é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos polí ...

Num ano marcado pela violência política de gênero nas eleições municipais, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 71/2020 para dar o nome da ex-deputada Ceci Cunha ao plenário 2 das comissões. A parlamentar foi assassinada em 1998 por seu suplente, Pedro Talvane Albuquerque, condenado a uma pena de 103 anos e 4 meses por arquitetar o homicídio que ficou conhecido com ...

A revelação de que o filho 04 de Jair Bolsonaro (sem partido), Jair Renan, vem sendo beneficiado pela empresa Astronautas, paga com dinheiro público, acendeu mais uma vez o alerta sobre a extensão da corrupção praticada pela família presidencial. Nesta quinta-feira (10), deputados do PCdoB reagiram à denúncia de que uma empresa de Jair Renan utilizou gratuitamente dos serviços da produtora c ...

O projeto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo (PDC 861/17), que oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oportunidade na educação e no trabalho e diversidade no sistema político, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-fe ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 536/2020 para sustar a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo Jair Bolsonaro que zerou o imposto para a importação de revólveres e pistolas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1 ...

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque a votação da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não foi votado. O problema &ea ...

O presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde,  a Frente SUS, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu união ao Congresso para garantir mais recursos para a saúde em 2021. Em um aceno à votação do Orçamento que está prevista para acontecer nos próximos dias, o congressista pediu que Senado e Câmara se mobilizem para garantir a reestru ...

Nesta quarta-feira (9), no Plenário da Câmara, o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) cobrou um plano de vacinação efetivo de combate à Covid-19 por parte do governo federal. O parlamentar chamou de ‘absurda’ a postergação de decisões relacionadas ao imunizante e cobrou atenção do Congresso para a responsabilização da crise sanitária q ...

A pandemia continua sendo relegada a segundo plano no governo Bolsonaro. Enquanto o mundo corre para oferecer planos emergenciais de vacinação, no Brasil, o governo federal aposta no avanço do vírus e no armamento da população. Esta é a crítica feita pelos deputados do PCdoB, após anúncio do governo sobre tarifas para importação de armas. Nesta quarta-feira (9), o Di ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (8), por 414 votos a 13, a urgência do Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que trata da regulamentação da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o PCdoB, no entanto, é necessário modificar profundament ...