Um barbeiro, um jornalista, dois funcionários públicos, um eletricista, um gráfico, dois alfaiates, um operário. Esses foram os protagonistas da fundação do Partido Comunista do Brasil. As poucas linhas de um artigo não são suficientes para listar os nomes de todos os homens e mulheres que nos permitiram chegar até aqui e comemorar. Mas permitem lembrar e homenagear sua contribuição. ...

Além da inflação, com o IPCA batendo em 10,54%, o governo de Jair Bolsonaro (PL) já pode ostentar a marca histórica do preço da gasolina de 2 dígitos. Por enquanto, essa exorbitância é vista no interior do Acre, onde a única bomba de gasolina da isolada cidadezinha do Jordão ostenta o preço de R$ 11,56. Mas, persistindo a política de preços dolarizados da Petrobras ...

O livro da decadência brasileira terá muitos capítulos escritos por Jair Bolsonaro. A epígrafe, breve citação que antecede a obra, poderia ser o Exame Nacional do Ensino Médio de 2021. Os impactos da transformação do exame em elitista, racista e excludente para o desenvolvimento brasileiro podem ser sentidos antes da correção das primeiras provas. O que acontece hoje com o a ...

Um famoso programa de televisão colocava uma pessoa numa cabine onde ela não escutava o que lhe era perguntado, mas tinha que responder sim ou não. Os telespectadores se divertiam às custas de pessoas que diziam sim para a troca de um carro por um abacaxi. Era, ao mesmo tempo, tenso e engraçado. Fora da cabine, no entanto, é lamentável e trágico que tais escolhas sejam feitas mesmo quando em pr ...

A Constituição Federal de 1988 previu a criação de comissões parlamentares de inquérito, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, “para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. ...

A luta contra a pandemia de Covid-19 já completa dois anos. Fomos obrigados a viver o isolamento social e ressignificar o diálogo com membros da família, do trabalho, do colégio dos filhos. É fato que a sociedade experimentou a tecnologia em diversos aspectos, por meio das teleconsultas, deliverys e/ou home office, afinal a vida precisa seguir, apesar do caos sanitário, econômico e na saúde. N&a ...

Nesses tempos de fake news e tentativas constantes de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições é preciso recuperar fatos e conceitos. O Brasil vive um momento sem paralelo onde se misturam quatro crises: a sanitária, a social, a econômica e a política. Nas três primeiras, um governo responsável pelo agravamento na medida em que, pela omissão, negação ...

Tão preocupante quanto os fatos do 7 de setembro é o calor sufocante e sem viração de ventos que escaldou o dia 8, de norte a sul do Brasil – essa falsa calmaria de um país que tem a sua democracia ameaçada publicamente pelo próprio presidente da República; e a sua população submetida a uma crise política, social, sanitária, econômica e ética, com tudo o que ...

Não há dúvida que a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas no combate à violência doméstica contra a mulher. Antes da lei, os agressores eram “punidos” com o pagamento de cestas básicas, não existiam medidas protetivas e nem tão pouco juizados especializados para os casos. Por tempo demais, ficamos sem legislação específica e os acordos construídos ...

Os “isentos” quando se manifestam, sempre me fazem lembrar o velho e conhecido poema de Bertold Brecht e me impulsiona a fazer a pouco original citação: “primeiro levaram os negros…, os operários, os desempregados e eu não me importei com ninguém. Agora estão me levando, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo". ...

Sucessivos aumentos dos preços de alimentos, de combustíveis e de gás, que penalizam famílias brasileiras, revelam a urgência em solucionarmos o conflito de interesses, que hoje nega a história da Petrobras como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Como dizia o escritor Monteiro Lobato, “o petróleo é nosso!” Em meio a esse sentimento de pertencimento, a ...

Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil precisa de uma Lei de Garantia do Estado Democrático de Direito para afirmar a democracia como valor fundamental e exorcizar demônios do passado que i ...