A resposta a momentâneos índices de popularidade não pode ser a supressão da Constituição Federal e dos mecanismos de ampla garantia de defesa, que fazem de nós uma democracia. Esse é o motivo de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atropelamento da Constituição praticado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Não foi garantido o direito de recurso &agrav ...

O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise. Entender origens e resultados dessa realidade torna-se urgente, especialmente, em momento no qual os fluxos migratórios são cada vez mais intensos. O Brasil é um país que tem sua formação sociocult ...

A criação da chamada CPI do BNDES vem servindo para mostrar como os interesses relacionados ao setor produtivo da economia e aos trabalhadores nada têm a esperar da oposição. O ataque irresponsável que vem sofrendo o Banco tem base apenas em argumentos fantasiosos dos tucanos. Buscam sustentar-se em ilações da grande mídia, igualmente falsas. O objetivo é prejudicar a credibilidade ...

No mês de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no país. No dia 10 de setembro, dois ministros do Supremo, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, votaram a favor da descriminalização. Faltam ainda os votos de oito mini ...

Quando eu soube que a Câmara dos Deputados iria votar definitivamente a reforma política justamente quando eu tinha a oportunidade de chegar a Brasília respaldado por 113.118 votos, fiquei extremamente feliz e a Câmara ouvindo as vozes das ruas. Infelizmente, aos poucos, fui me lembrando de uma música do cantor paraibano Flávio José que, relembrando bem as raízes nordestinas, dizia: “Se avexe nã ...

Sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei nº 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, veio reforçar ainda mais os direitos já assegurados pela Constituição Federal. O CDC numera direitos fundamentais do consumidor, reconhecidos internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir dela, cresce a cada dia o nível de consciência dos consumidores no Bra ...

O Ministro da Defesa, Jaques Wagner, toma importante iniciativa ao publicar, nesta terça-feira (8), nota esclarecendo o decreto que estabelece competências sobre a edição de atos relativos a pessoal militar. Esta atitude se fazia necessário pelo fato do ministro estar ausente, em missão institucional, quando o Decreto 8.515 de 3 de setembro de 2015 foi para publicação no Diário Oficial da ...

Num momento em que a Câmara dos Deputados é chamada a apreciar a agenda de enfrentamento à crise e as CPIs de combate à corrupção, surge uma inusitada pauta. Anuncia-se que a mesa da casa vai apreciar uma Resolução estabelecendo como seus frequentadores devem se vestir, sob o princípio geral de “trajar-se convenientemente observando o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Legi ...

Aprovado no último dia 15 de julho, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou violência contra jovens negros e pobres no Brasil, nos apresenta uma realidade brutal da violência no país, que nos desafia a elaborar ações urgentes para a superação dessa realidade. A vergonhosa quantidade de mortes de jovens pelo país é o sintoma mais agudo ...

Ao longo deste mês de agosto, São Paulo sedia o processo de construção da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Ao todo, serão 16 reuniões preparatórias que cobrirão todas as regiões da capital paulistana. Na pauta, o debate em torno da democratização da gestão e a qualificação das políticas na perspectiva da igualdade de ...

Reivindicamos por anos que o Brasil fizesse uma reforma política, que alterasse profundamente o modo de fazer política no país. No entanto, acho que faltou defender mais claramente quais eram as alterações que queríamos. O resultado é que finalmente temos em 2015 uma reforma política, como resultado dos insistentes pedidos de reforma política e das mobilizações recentes ped ...

Paira sobre o país uma nuvem de retrocesso político. A palavra “golpe”, depois de décadas esquecida, volta a figurar nas manchetes. Isso ocorre mesmo após o processo democrático que legitimou o governo da presidenta Dilma, que há apenas seis meses tomou posse para este mandato. Em desatino por sofrer a quarta derrota consecutiva, as elites econômicas, nacionais e estrangeiras, e os seus par ...