Aprovado no último dia 15 de julho, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou violência contra jovens negros e pobres no Brasil, nos apresenta uma realidade brutal da violência pelo Brasil.

A quantidade de mortes de jovens pelo país é o sintoma mais agudo de uma patologia social que sangra a dignidade brasileira: o racismo.

A CPI do Jovem Negro e Pobre cumpre um papel institucional e de reconhecimento central para superar tal realidade. Ao mesmo tempo em que abre espaço para a população excluída, ela reconhece que existe, sim, um “genocídio simbólico” de nossos jovens.

Dados da violência

O mapa desenhado pela Comissão apresenta dados escandalosos e pioram quando a estatística analisa as mortes de jovens negros e pobres pelo país. Considerando os dados de 2004 a 2007, percebe-se que o número de mortes da juventude negra supera o de mortos na guerra do Afeganistão. Sendo que, de acordo com as estatísticas, os jovens negros morrem 3,7 vezes mais que os jovens brancos. Para ter uma ideia, no Brasil, os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo, majoritariamente, o segmento de jovens negros e pobres.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homens, 60% são negros, 66% são pobres, 51% não tiveram acesso à escola. Esse é o número da vergonha, da exclusão. Diante desse cenário brutal, nossa luta por avanços passa, sobretudo, pela superação das desigualdades e negação de direitos que condicionaram a sociedade a uma situação de quarentena.

No nosso entendimento, a principal contribuição da CPI do Jovem Negro e Pobre residiu em apresentar um documento de diretrizes, que partiu da realidade de jovens, pais e mães de diferentes regiões do país, que sofrem, diariamente, com a violência. Nosso esforço está em propor uma ação que se constitua em avanço no combate à desigualdade, raiz histórica da violência.

Após esse período de conquistas (2003-2015), está na hora de avançar. A sociedade brasileira, o poder público e as organizações sociais precisam se unir para repensar o modelo de desenvolvimento em curso. É preciso ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo e ao preconceito, é preciso construir cidades mais humanas, não podemos negar mais educação e lazer à nossas crianças. Só assim avançaremos.

E mais, não poderemos falar em democracia forte, projeto nacional de desenvolvimento e avanço social sem superar a herança brutal que a desigualdade impôs ao nosso país nestes 515 anos. A qual se revela, nesse momento, na motivação racista que existe no extermínio da juventude negra nas periferias das grandes cidades.

*Deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e 1º vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Homicídios de Jovens Negros e Pobres no Brasil.