A Petrobras é nossa!
Nesta terça-feira, 03 de outubro, a Petrobras completa 70 anos. Mas o septuagésimo aniversário da empresa é muito mais do que a celebração de uma data redonda e está repleto de significados que calam fundo na alma brasileira. Porque a Petrobras não é uma simples companhia extratora e produtora de petróleo, gás e derivados. Ela é parte estratégica de um plano de desenvolvimento nacional. Faz parte da História do Brasil e permeia o imaginário popular como símbolo de autonomia, soberania nacional, de autoestima e da capacidade criativa e realizadora do nosso povo.
Isso só foi possível, ao longo destas sete décadas, porque a Petrobras é uma empresa estatal (de economia mista, sim, mas seu maior acionista é o governo federal) e seu comprometimento histórico sempre foi com a sociedade brasileira. Na última década, porém, a companhia esteve sob ataque cerrado de forças neoliberais e rentistas. Nos governos Temer e Bolsonaro, tentaram impor-lhe uma lógica primitiv(ist)a para reduzi-la a mera extratora de petróleo, exportadora de óleo cru e importadora de derivados a preços dolarizados, com a venda irresponsável de ativos, redução drástica nos investimentos social e científico e farta distribuição de lucros aos acionistas privados.
Nada mais contrário à vocação da Petrobras, empresa de energia, a maior do Brasil e das maiores no mundo. Obviamente, isto resultou no encolhimento da companhia, que gerava 86 mil empregos diretos e mais de 300 mil terceirizados em 2013 e viu este número cair para 49 mil empregos diretos e 91 mil terceirizados em 2021. Trabalhadoras e trabalhadores qualificados em terra, plataformas e navios.
As coisas começaram a voltar aos eixos após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, ano passado. A começar pela extinção do Preço de Paridade de Importação (PPI), ideia subserviente ao capital internacional que teve como resultados preços altíssimos nas bombas de óleo e gás, gás de cozinha e o empobrecimento da população.
O fim da paridade com o dólar ajudou a desonerar não apenas os preços dos combustíveis, mas também de alimentos e outros produtos, numa reação em cadeia que tem ajudado a reequilibrar a economia brasileira e exemplifica bem a dimensão estratégica da Petrobras. Sob o comando de Jean Paul Prates, nos últimos meses a empresa vem recuperando seu valor de mercado (R$ 467 bilhões nesta segunda-feira) e fechou o primeiro semestre do ano com o terceiro maior lucro líquido registrado entre as maiores petroleiras do mundo. Também é meta da nova gestão rever a venda de ativos estratégicos, como refinarias.
Tamanha competitividade não serviria de nada a longo prazo se a empresa não estivesse comprometida com a transição energética, essencial para mitigar os efeitos da emergência climática. O incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica fortalece a empresa e o papel do Brasil como liderança de uma nova economia sustentável ambientalmente, assim como, há 15 anos, levou à descoberta do Pré-Sal, com o grande geólogo, pesquisador e gestor Guilherme Estrella no comando. Além dos vários prêmios por exploração em águas profundas. A Petrobras retoma e reafirma agora sua vocação como empresa de energia de ponta, integrada à sociedade brasileira e devotada ao desenvolvimento econômico e social do país.
Inovações com energia eólica, hidrogênio verde, eletricidade, biocombustíveis, biomassa e outras matrizes de baixo carbono estão no horizonte da companhia, mas não esgotam sua contribuição ao país. É preciso que o país retome a política de conteúdo nacional e local e a Petrobras passe a contratar empresas brasileiras para a construção de navios e plataformas, com garantia de empregos e tributos para o Brasil. Precisamos rever legislações que favorecem afretamentos e isenções indevidas na importação de insumos e produtos.
A empresa já anunciou a retomada de altos investimentos em Cultura, por entender que é somente a partir da valorização desta produção de sentidos que um país cresce consciente de si próprio, independente e autônomo. Até recentemente, a Petrobras participava ativamente do fomento cultural no Brasil. Em 2013, os investimentos na área foram da ordem de R$ 203 milhões, contra apenas R$ 28 milhões em 2022. Agora, o cinema, o teatro e outras artes brasileiras poderão ter, novamente, na empresa, uma parceira entusiasmada.
São muitas e complexas as atribuições da Petrobras. Ela garante nossa segurança energética, impulsiona a produção científica e tecnológica e promove transformação econômica e social verdadeira. No Rio de Janeiro, a retomada dos investimentos da companhia vão movimentar a indústria naval e o pólo petroquímico de Itaboraí, e certamente poderão auxiliar nossa população a superar a grave crise econômica que atravessam, com a geração de renda e oportunidades de trabalho. E ainda há o Fundo Social do Pré-Sal, que garante a injeção de recursos na Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Assistência Social e Cultura. A contribuição da Petrobras para o Brasil é imprescindível.
No fim dos anos 1940, o lema da campanha que deu início à companhia, criada por lei em 3 de outubro de 1953, afirmava ao mundo: “o petróleo é nosso”. Hoje, após anos de ataques e desvios de rota, a empresa se manteve firme e volta a se conectar ao Brasil. Cabe a nós reafirmar e ampliar o antigo brado: a Petrobras é nossa!
*Jandira Feghali é deputada federal pelo Rio e líder da Bancada na Câmara. Artigo originalmente publicado no Brasil 247.