O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) realiza nesta terça, 28, o seminário “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”. O evento marca o início de um ciclo de debates que se estenderá até 2026, reunindo representantes dos Três Poderes, entidades da sociedade civil, especialistas e pesquisadores para discutir os impactos econômicos, jurídicos, p ...

As relações diplomáticas entre o Brasil e a China completaram 51 anos em agosto. Durante esse período, essa cooperação se fortaleceu e apresentou resultados concretos em diversas áreas. Por essa razão, não é temerário dizer que nosso país abre um diálogo franco com os Estados Unidos, depois de sofrer a imposição unilateral do tarifaço, sob efeito dessa boa relação sino-brasileira. É fato que são diversos fatores atuando ne ...

A Polícia Federal (PF) realizou no mês passado uma megaoperação (Operação Carbono Oculto) que resultou no desmonte de uma quadrilha, ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que promoveu sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis. As fraudes, que envolveram a bagatela de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, contaram com a estrutura de aproximadamente mil postos de combustíveis em dez estados brasileiros. Antes do d ...

Após duas semanas de recesso parlamentar, retornamos ao Congresso com uma preocupação urgente: o enfrentamento ao tarifaço de 50% de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Mas o que todo o Brasil viu foi algo bem diferente, embora igualmente perverso: o sequestro das duas casas legislativas. O motim da extrema-direita teve como exigências a anistia a Jair Bolsonaro e seus conspiradores (prestes a ser condenados pela Ju ...

Em fins de 2024, um levantamento realizado junto aos fabricantes de automóveis no Brasil, indicava investimentos da ordem de 103 bilhões de reais na ampliação e modernização do complexo industrial, número este elevado posteriormente para 180 bilhões. Entre estes investidores estavam empresas que ainda não produziam no país, além das montadoras tradicionais. Chamava atenção, em especial, fabricantes de carros elétricos, cujo início de ati ...

No comando da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, tenho ficado atento aos impasses envolvendo relações de consumo e, ao mesmo tempo, disposto a lutar contra qualquer tipo de abuso do poder econômico sobre a vulnerabilidade do consumidor. Nesse contexto, vejo um grande problema a ser enfrentado. Por exemplo, talvez o Código de Defesa do Consumidor nunca esteve tão ameaçado como agora com a viabilização e popularização d ...

A luta de classes atual tem uma característica que complica o jogo para os mais pobres: nunca os ricos foram tão ricos. As diferenças entre os interesses dos bilionários e os da maioria absoluta dos habitantes da Terra são cada vez mais gritantes. Um exemplo da última semana: Jeff Bezos, o dono da Amazon, “alugou” a romântica cidade de Veneza para se casar com a jornalista Lauren Sánchez. De uma hora para outra, a vontade de uma única pessoa  ( ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento que define o regime de responsabilidade civil das plataformas digitais quanto aos danos causados por conteúdos de terceiros. Ou seja, ficam passíveis a indenizar eventuais afetados por conteúdos ilícitos veiculados que firam direitos individuais ou coletivos.  Uma interpretação restritiva do Artigo 19 do Marco Civil da Internet indicaria que as empresas só teriam que responder após o ...

É cada vez mais frequente a manifestação de fundamentadas preocupações com a interferência de grupos criminosos nas disputas político-eleitorais. É algo que se espalha sorrateiramente por todo o país, gerando deformações graves nas disputas. A presença forte de agiotas em campanhas já há um bom tempo é visível a olho nu, como visíveis também são seus deletérios efeitos em gestões que ficam amarradas a nada republicanos e ilegais co ...

A vitória em 2026 precisará do presidente em sua melhor forma e de uma frente ampla política e social Sigo na torcida para que o presidente Lula volte com tudo nas conversas com o povo, no diálogo com movimentos sociais e na construção com as diversas forças políticas do País. Penso que esse é o caminho para moldar as iniciativas que melhor posicionem o governo e abram caminhos para a vitória em 2026. Só Lula teria força para der ...

Há alguns dias, vi uma ilustração no jornal britânico The Guardian com a qual me identifiquei imediatamente. São quatro cenas comuns entre uma mãe e seu filho: um almoço em casa; um passeio no parque; um joelho ralado, um curativo; e um abraço de conforto na criança. Ao mesmo tempo em que vive estes momentos com o filho, a mãe é assomb ...

No dia 30 de abril de 1981, 20 mil pessoas se reuniram na Zona Oeste do Rio para um grande show de MPB em homenagem ao Dia do Trabalhador, sem saber que um grupo de terroristas planejava matá-las ali mesmo. Vivíamos os últimos anos da sangrenta ditadura de 1964 e o que ficou conhecido como o Atentado do Riocentro foi uma tentativa malsucedida de tentar frear o processo de redemocratização do Brasil. O objetivo era culpar militantes de esquerda e recrudescer ...