O 8 de janeiro de 2023 não foi um desvio episódico nem um excesso isolado. Foi uma tentativa deliberada de ruptura democrática construída ao longo de meses. Naquele domingo, a democracia brasileira foi atacada de forma covarde, violenta e organizada por grupos que se recusaram a aceitar o resultado das eleições e decidiram substituir o voto democrático pelo autoritarismo , a política pela barbárie, a Constituição pelo poder arbitrário. Não ...

Vivemos a mais radical redistribuição de poder desde a Revolução Industrial. Mas, diferentemente do século XIX, não são os Estados nacionais que concentram forças. Hoje, conglomerados privados, as chamadas Big Techs, controlam infraestrutura, dados e até os mecanismos que moldam a consciência coletiva. Esse deslocamento de poder não é detalhe técnico: é questão de soberania e de sobrevivência democrática. A soberania digi ...

O filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, além de orgulhar o Brasil com nosso primeiro Oscar, teve a felicidade de retratar e trazer ao debate público aquela que talvez seja a pior das formas de luto para uma família – o luto eterno de quem se viu privado até mesmo do direito milenar, respeitado em todos os credos, da despedida final de um ente querido. A dignidade de Eunice Paiva, magistralmente interpretada por Fernanda Torres, reside justame ...

Por volta das 15h de 28 de novembro, uma sexta-feira normal, João Antônio Miranda Tello Gonçalves, de 47 anos, entrou armado na sala da direção de ensino do Cefet, centro federal de educação tecnológica, na zona norte do Rio de Janeiro, e disparou contra a professora Allane de Souza Pedrotti Matos, de 41 anos, e a psicóloga Layse Costa Pinheiro, de 40. Elas morreram com tiros na cabeça. Ele se matou em seguida. Naquela noite, o influenciador ...

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) realiza nesta terça, 28, o seminário “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”. O evento marca o início de um ciclo de debates que se estenderá até 2026, reunindo representantes dos Três Poderes, entidades da sociedade civil, especialistas e pesquisadores para discutir os impactos econômicos, jurídicos, p ...

As relações diplomáticas entre o Brasil e a China completaram 51 anos em agosto. Durante esse período, essa cooperação se fortaleceu e apresentou resultados concretos em diversas áreas. Por essa razão, não é temerário dizer que nosso país abre um diálogo franco com os Estados Unidos, depois de sofrer a imposição unilateral do tarifaço, sob efeito dessa boa relação sino-brasileira. É fato que são diversos fatores atuando ne ...

A Polícia Federal (PF) realizou no mês passado uma megaoperação (Operação Carbono Oculto) que resultou no desmonte de uma quadrilha, ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que promoveu sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis. As fraudes, que envolveram a bagatela de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, contaram com a estrutura de aproximadamente mil postos de combustíveis em dez estados brasileiros. Antes do d ...

Após duas semanas de recesso parlamentar, retornamos ao Congresso com uma preocupação urgente: o enfrentamento ao tarifaço de 50% de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Mas o que todo o Brasil viu foi algo bem diferente, embora igualmente perverso: o sequestro das duas casas legislativas. O motim da extrema-direita teve como exigências a anistia a Jair Bolsonaro e seus conspiradores (prestes a ser condenados pela Ju ...

Em fins de 2024, um levantamento realizado junto aos fabricantes de automóveis no Brasil, indicava investimentos da ordem de 103 bilhões de reais na ampliação e modernização do complexo industrial, número este elevado posteriormente para 180 bilhões. Entre estes investidores estavam empresas que ainda não produziam no país, além das montadoras tradicionais. Chamava atenção, em especial, fabricantes de carros elétricos, cujo início de ati ...

No comando da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, tenho ficado atento aos impasses envolvendo relações de consumo e, ao mesmo tempo, disposto a lutar contra qualquer tipo de abuso do poder econômico sobre a vulnerabilidade do consumidor. Nesse contexto, vejo um grande problema a ser enfrentado. Por exemplo, talvez o Código de Defesa do Consumidor nunca esteve tão ameaçado como agora com a viabilização e popularização d ...

A luta de classes atual tem uma característica que complica o jogo para os mais pobres: nunca os ricos foram tão ricos. As diferenças entre os interesses dos bilionários e os da maioria absoluta dos habitantes da Terra são cada vez mais gritantes. Um exemplo da última semana: Jeff Bezos, o dono da Amazon, “alugou” a romântica cidade de Veneza para se casar com a jornalista Lauren Sánchez. De uma hora para outra, a vontade de uma única pessoa  ( ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento que define o regime de responsabilidade civil das plataformas digitais quanto aos danos causados por conteúdos de terceiros. Ou seja, ficam passíveis a indenizar eventuais afetados por conteúdos ilícitos veiculados que firam direitos individuais ou coletivos.  Uma interpretação restritiva do Artigo 19 do Marco Civil da Internet indicaria que as empresas só teriam que responder após o ...