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Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
O filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, além de orgulhar o Brasil com nosso primeiro Oscar, teve a felicidade de retratar e trazer ao debate público aquela que talvez seja a pior das formas de luto para uma família – o luto eterno de quem se viu privado até mesmo do direito milenar, respeitado em todos os credos, da despedida final de um ente querido. A dignidade de Eunice Paiva, magistralmente interpretada por Fernanda Torres, reside justame ...
Queremos viver
Por volta das 15h de 28 de novembro, uma sexta-feira normal, João Antônio Miranda Tello Gonçalves, de 47 anos, entrou armado na sala da direção de ensino do Cefet, centro federal de educação tecnológica, na zona norte do Rio de Janeiro, e disparou contra a professora Allane de Souza Pedrotti Matos, de 41 anos, e a psicóloga Layse Costa Pinheiro, de 40. Elas morreram com tiros na cabeça. Ele se matou em seguida. Naquela noite, o influenciador ...
Pejotização e o futuro do trabalho no Brasil
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) realiza nesta terça, 28, o seminário “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”. O evento marca o início de um ciclo de debates que se estenderá até 2026, reunindo representantes dos Três Poderes, entidades da sociedade civil, especialistas e pesquisadores para discutir os impactos econômicos, jurídicos, p ...
O peso da China nas decisões dos EUA em relação ao Brasil
As relações diplomáticas entre o Brasil e a China completaram 51 anos em agosto. Durante esse período, essa cooperação se fortaleceu e apresentou resultados concretos em diversas áreas. Por essa razão, não é temerário dizer que nosso país abre um diálogo franco com os Estados Unidos, depois de sofrer a imposição unilateral do tarifaço, sob efeito dessa boa relação sino-brasileira. É fato que são diversos fatores atuando ne ...
Monitorar e fiscalizar qualidade de combustível são ações públicas fundamentais
A Polícia Federal (PF) realizou no mês passado uma megaoperação (Operação Carbono Oculto) que resultou no desmonte de uma quadrilha, ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que promoveu sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis. As fraudes, que envolveram a bagatela de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, contaram com a estrutura de aproximadamente mil postos de combustíveis em dez estados brasileiros. Antes do d ...
Traidor da Constituição é traidor da Pátria
Após duas semanas de recesso parlamentar, retornamos ao Congresso com uma preocupação urgente: o enfrentamento ao tarifaço de 50% de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Mas o que todo o Brasil viu foi algo bem diferente, embora igualmente perverso: o sequestro das duas casas legislativas. O motim da extrema-direita teve como exigências a anistia a Jair Bolsonaro e seus conspiradores (prestes a ser condenados pela Ju ...
A modernização da indústria automotiva no Brasil
Em fins de 2024, um levantamento realizado junto aos fabricantes de automóveis no Brasil, indicava investimentos da ordem de 103 bilhões de reais na ampliação e modernização do complexo industrial, número este elevado posteriormente para 180 bilhões. Entre estes investidores estavam empresas que ainda não produziam no país, além das montadoras tradicionais. Chamava atenção, em especial, fabricantes de carros elétricos, cujo início de ati ...
A ameaça ao Código de Defesa do Consumidor com avanço da IA
No comando da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, tenho ficado atento aos impasses envolvendo relações de consumo e, ao mesmo tempo, disposto a lutar contra qualquer tipo de abuso do poder econômico sobre a vulnerabilidade do consumidor. Nesse contexto, vejo um grande problema a ser enfrentado. Por exemplo, talvez o Código de Defesa do Consumidor nunca esteve tão ameaçado como agora com a viabilização e popularização d ...
Justiça tributária e soberania digital: os trilhos da democracia
A luta de classes atual tem uma característica que complica o jogo para os mais pobres: nunca os ricos foram tão ricos. As diferenças entre os interesses dos bilionários e os da maioria absoluta dos habitantes da Terra são cada vez mais gritantes. Um exemplo da última semana: Jeff Bezos, o dono da Amazon, “alugou” a romântica cidade de Veneza para se casar com a jornalista Lauren Sánchez. De uma hora para outra, a vontade de uma única pessoa  ( ...
Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento que define o regime de responsabilidade civil das plataformas digitais quanto aos danos causados por conteúdos de terceiros. Ou seja, ficam passíveis a indenizar eventuais afetados por conteúdos ilícitos veiculados que firam direitos individuais ou coletivos.  Uma interpretação restritiva do Artigo 19 do Marco Civil da Internet indicaria que as empresas só teriam que responder após o ...
Crime organizado na política
É cada vez mais frequente a manifestação de fundamentadas preocupações com a interferência de grupos criminosos nas disputas político-eleitorais. É algo que se espalha sorrateiramente por todo o país, gerando deformações graves nas disputas. A presença forte de agiotas em campanhas já há um bom tempo é visível a olho nu, como visíveis também são seus deletérios efeitos em gestões que ficam amarradas a nada republicanos e ilegais co ...
O governo precisa de mais Lula
A vitória em 2026 precisará do presidente em sua melhor forma e de uma frente ampla política e social Sigo na torcida para que o presidente Lula volte com tudo nas conversas com o povo, no diálogo com movimentos sociais e na construção com as diversas forças políticas do País. Penso que esse é o caminho para moldar as iniciativas que melhor posicionem o governo e abram caminhos para a vitória em 2026. Só Lula teria força para der ...