O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação que já dura três ...

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnae). Trata-se da consolidação de uma luta de mais de uma década das entidades estudantis que agora segue para a sanção presidencial. O substitutivo ao projeto de lei da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha (União-TO), cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ ...

O ministro extraordinário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, confirmou nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que todas as fake news produzidas para prejudicar o trabalho de ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul serão investigadas. “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinfor ...

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou seu apoio à proposta de tributação dos super-ricos no Brasil, destacando-a como um ponto crucial para enfrentar as disparidades socioeconômicas no Brasil. Jerry reforçou sua posição ao comentar a recente declaração conjunta dos presidentes dos Estados Unidos e França, Joe Biden e Emmanuel Macron. “A proposta do presidente Lula, que tem pautado o debate global, é de sum ...

Sem limites, a extrema direita continua protagonizando episódios execráveis e tendo como alvo a destruição dos avanços civilizatórios no país. Desta vez, a vítima é nada menos do que Maria da Penha, um símbolo da luta pelo fim da violência contra mulher. O colunista do UOL Jamil Chade denunciou que Maria da Penha “vem sofrendo uma série de ataques da extrema direita e dos chamados ‘red pills’ e ‘masculinistas’, que se reúnem em c ...

Nesta semana, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), encaminhou um ofício à coordenadora da bancada do Maranhão, senadora Eliziane Gama, indicando um montante de R$ 952.380,95 ao município de Pelotas (RS), cidade duramente atingida pelas fortes chuvas que devastaram boa parte do Rio Grande do Sul. O recurso poderá ser aplicado na rede de apoio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, reconstruindo ou amp ...

No rescaldo dos recentes distúrbios na Câmara dos Deputados, o líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) expressou profunda preocupação com a degradação do ambiente parlamentar. Em entrevista, Jerry denunciou os episódios de confronto e incivilidade que têm manchado a integridade do processo legislativo brasileiro. “O que aconteceu e tem acontecido em outros momentos degrada o ambiente parlamentar, que precisa de debates democráticos, respeitosos, ...

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. Pelo regime, compras no ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) realizou, nesta quarta-feira (5), um debate sobre a distribuição de energia elétrica no país. A audiência pública, proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), reuniu especialistas, representantes do setor elétrico e autoridades governamentais apresentando os impactos e desafios enfrentados pelo setor. O evento teve como objetivo identificar os principais obstáculos, propor soluções e fomentar um deb ...

As necessidades orçamentárias do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) serão debatidas em seminário na Câmara dos Deputados. Garantir recursos para o setor é essencial no desenvolvimento sustentável do Brasil. A realização do evento foi aprovada, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. O requerimento 18/24 foi proposto pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB- ...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília. O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. O PNE atual tem vigência até o final deste mês.  A informação foi dada pela diretora de Ar ...