O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, Bolsonaro teve contribuição direta para a morte dos 680 mil brasileiros que faleceram até o momento em virtude da doença no paí ...

Por meio da Medida Provisória 1136/22, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu cortes e congelamento de recursos em Ciência e Tecnologia. Trata-se de um desrespeito ao Congresso, que já havia aprovado lei específica (Lei Complementar 177/21) que proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desespera ...

O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (31), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A proposta, que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, desmoraliza a campanha pela reeleição do presidente da República. O valor atual, de R$ 600, foi aprovado na PEC que autorizou a concessão de benefícios em período eleitoral. No entanto, o valor s&o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, proibir o porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação. A única exceção é para integrantes de forças de segurança que estiverem trabalhando, desde que autorizados pelas autoridades eleitorais competentes. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) ...

Os repórteres Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, do UOL, revelam que metade do patrimônio em imóveis da família do presidente Jair Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo. De acordo com a reportagem, de 107 imóveis negociados pelo presidente e pessoas próximas – como filhos, ex-esposas, irmãos e mãe – pelo menos 51 foram adquiridos por meio de dinheiro em espécie, desde que Bols ...

Usando a metáfora futebolística Lula marcou um golaço na sabatina do Jornal Nacional nesta quinta-feira (25). Os entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos foram contundentes nos questionamentos, mas o candidato demonstrou segurança, lucidez e firmeza nas respostas.  O ex-presidente gerou mais engajamento nas redes sociais do que Bolsonaro e Ciro somados. Foram 15 milhões de reações, fr ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. O ofício atende a sugestões apresentadas ao col ...

A Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Oriundo do Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), aprovado pela Câmara em abril, o texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte. A nova lei também eleva os limites para o des ...

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra oito empresários que estão sendo investigados por defenderem um golpe de Estado. Os mandados, executados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará, têm como alvos Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), José Isaac Peres (Multiplan), Jos&eacu ...

Deputados utilizaram as redes sociais para repercutir a entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional durante a noite desta segunda-feira (22). Durante 40 minutos, Bolsonaro se esquivou das respostas, apresentou um país com geração de emprego, economia em alta, atuante no combate à pandemia. Negou os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e os deboches às vítimas da Covid-19, defendeu seus ministros e diss ...

Dados divulgados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que o governo de Jair Bolsonaro caminha para concluir seu mandato com o quarto ano seguido de desmatamento igual ou maior que 10 mil km². No último dado divulgado pelo Inpe, a região teve 8,6 mil km² de bioma derrubado entre agosto de 2021 a julho de 2022, o terceiro maior da série histórica, atrás apenas dos ...

O colunista do UOL Tales Faria apurou que Bolsonaro saiu irritado da cerimônia de posse de Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente avaliou que tinha caído numa armadilha após presenciar calado um sermão do ministro a favor da democracia e em defesa das urnas eletrônicas. No entorno dele houve quem desmentisse essa irritação dando ar de normalidade para ...