O pagamento do piso da Enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Nesta quinta-feira (22), em sessão solene no Senado, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da categoria. O texto, aprovado por deputados e senadores, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, ...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na noite desta quarta-feira (21) a PEC do Bolsa Família. A emenda à Constituição vai garantir a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por famílias com criança de até seis anos. A promulgação foi realiza ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação de segundo turno, a PEC do Bolsa Família que vai garantir a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por famílias com criança de até 6 anos. O placar foi de 331 a 163 votos favoráveis à emenda constitucional.   Mais R$ ...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. Foram 331 votos a 168. A análise da proposta será retomada em sessão nesta quarta ...

Os últimos dias marcaram a diplomação dos governadores e parlamentares eleitos no último pleito, entre os quais estão os deputados que formam a Bancada do PCdoB na Câmara. Em comum a todos, o espírito de gratidão e o desejo de seguir na luta, ao lado de Lula a partir de 2023 para a reconstrução do país após a catástrofe bolsonarista. No ato de sua diploma&ccedi ...

Parlamentares da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados elogiaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que o pagamento do Bolsa Família fique fora do teto de gastos em 2023. Na prática, a determinação diminui a pressão sobre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que negocia a aprovação da PEC do Bolsa Família na Câ ...

Deputados e senadores derrubaram nesta sexta-feira (16) o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua nas cidades brasileiras. Bolsonaro vetou a legislação no início desta semana, alegando que a medida poderia causar interferência no planejamento da política urbana, &ldquo ...

O desgoverno Bolsonaro prejudica mais uma vez o povo pobre que vive na zona rural do semiárido do Nordeste e Minas Gerais. O Ministério da Economia voltou a bloquear recursos da Operação Carro-Pipa deixando 461 famílias sem água potável. Desde vez foram R$ 21 milhões retidos que paralisaram a distribuição do insumo e deixaram 1,5 milhão de pessoas sem fornecimento. ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu, nesta quarta-feira (14), um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expliquem quais medidas foram adotadas em relação aos atos de vandalismo de bolsonaristas ocorridos na segunda-feira (12), em Brasília. Ao menos três carros e ci ...

Faltando poucos dias para deixar a presidência do país, Jair Bolsonaro protagonizou mais um retrocesso: o veto à lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a construção de intervenções para afastar moradores de rua nas cidades brasileiras. Em sua justificativa, Bolsonaro alega que, após ouvir os ministérios, entendeu que a medida poderia causar interferência no planejamento da p ...

Ao menos três carros e cinco ônibus foram queimados durante os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, na noite desta segunda-feira (12), promovidos por apoiadores de Bolsonaro. Eles também tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) na capital. No entanto, segundo a PF não há novas informações sobre os atos e conforme a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) nenhuma pesso ...

Com o final do segundo turno eleitoral em novembro, a fila de espera para o Auxílio Brasil alcançou 128 mil famílias que, apesar de elegíveis, não vão receber o benefício este mês. As filas estavam zeradas desde agosto passado, início da campanha. Na esperança de melhorar sua performance nas eleições, Bolsonaro turbinou o programa e bateu recorde com mais de 21 milh&o ...