Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), em comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos. Agora, o te ...

As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizaram nesta terça-feira (5) audiência pública conjunta para debater denúncias da ex-funcionária do Facebook, Frances Haugen, sobre manipulações políticas. Haugen vazou documentos internos da rede social e denunciou a empresa por priorizar o lucro no ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez um apelo ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e aos comandantes das Forças Armadas para que se mantenham focados no desempenho de suas funções constitucionais, sem entrar no debate político – encabeçado pelo presidente da República – sobre a validade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. A intervenç&a ...

Na noite de terça-feira (5), após a sessão do Congresso que analisou vetos, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Desespero, também chamada de PEC Kamikaze ou dos Benefícios, se reuniu na tentativa de votar a matéria. Apesar da obstrução feita pela Oposição, que acusa o governo de lançar mão de uma proposta elei ...

O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), 13 dos 26 vetos de Bolsonaro analisados em sessão. Além de derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura, deputados e senadores garantiram a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” e a nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marab& ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. Um dos autores da legislação que proibiu os despejos durante a pandemia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a decisão. “Vitó ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários e representantes da bancada feminina. Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do STF ser&aac ...

“É preciso que o assediador seja investigado e punido no rigor da lei.” A afirmação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reflete o tom das cobranças de parlamentares, após a divulgação da carta de demissão de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele é alvo de denúncias de assédio sexual. Após a carta, no final da tarde ...

As acusações de assédio sexual envolvendo o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, repercutiram no Parlamento. Deputados usaram suas redes sociais para repudiar a atitude do executivo e cobrar celeridade e rigor na apuração das denúncias. O caso veio a público nesta terça-feira (28), em reportagem do portal Metrópoles, que trouxe relatos de funcion&aac ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo, que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A proposta tem por objetivo assegurar o acesso da população às práticas esportivas. A Bancada do PCdoB votou favoravelmente à matéria. Entre as inovações, o texto aprovado estabelece que os gastos com políticas públicas que promovam o ...

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que Jair Bolsonaro fez uma fala racista contra ele, ao chamá-lo de “Hélio Negão” do Arthur Lira (PP-AL), porque “pensa que lugar de preto é de subalterno, submisso”. A fala racista foi feita durante um jantar organizado por Lira em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de Arthur Lira m ...

A menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro quer utilizar receitas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e da venda Eletrobras para bancar um pacote de auxílios que busca reverter sua alta rejeição entre os eleitores. São 54 bilhões das estatais para criar a bolsa-caminhoneiro e turbinar os valores do Auxílio Brasil e vale-gás. Para escapar ...