A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial e inclui na Constituição um capítulo dedicado à igualdade racial.  O texto estabelece o aporte mínimo de R$20 bilhões pela União ao longo de vinte anos, com repasses anuais de R$1 bilhão destinados a financiar políticas ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação do Projeto de Lei Antifacção que seria apreciado nesta terça-feira (11). O motivo foi a forte reação da sociedade e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitaram a diminuição do papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ataque ao projeto do governo foi feito pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenc ...

Com votos do Centrão e de bolsonaristas, a Câmara aprovou, por 317 votos contra 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2025) que suspende a resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o acesso ao aborto legal por meninas e adolescentes vítimas de estupro. O texto segue para análise do Senado. A medida anula orientações voltadas a garantir escuta qualificada, s ...

A imagem dos corpos enfileirados, estendidos numa lona na Praça da Penha, na zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (29), é o retrato da falência da política de segurança do Rio de Janeiro. São mais de 100 vítimas da Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), pelas polícias Civil e Militar do Rio, nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense. “Estamos cansados de acompanhar chacinas ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público convocou uma marcha a Brasília com o movimento social para o próximo dia 29 contra a proposta de reforma administrativa elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O coletivo alerta que a proposta, ainda não protocolada, transforma o serviço público em uma atividade subsidiária à iniciativa privada, reduz drasticamente concursos, amplia contratos temporários e terceiriza ...

Depois de ter indicação negada para a liderança da Minoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agora vai enfrentar um processo disciplinar aberto nesta terça-feira (23) no Conselho de Ética da Câmara. Acusado de atuar “contra os fundamentos da República”, o filho 03 de Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos, de onde conspira contra o Brasil, pode ter seu mandato cassado. O ...

Os deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP) foram vencedores do Prêmio Congresso em Foco em 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Brasília. A votação popular bateu recorde com 2,8 milhões de votos e supera eleitorado de estados como Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Alice foi escolhida como a melhor deputada da Bahia. “Fiquei muito feliz em ser elei ...

O Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13) para fazer frente ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros, responde à altura a sabotagem promovida pelo clã Bolsonaro naquele país contra a economia e os emprego no País. Segundo parlamentares, o crime de lesa-pátria cometido nos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), q ...

Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

Enquanto parlamentares bolsonaristas aplaudem o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, os parlamentares da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são taxativos: quem apoia a medida é traidor da pátria. “Quem é patriota não é quem bate continência para a bandeira dos EUA, patriota brasileiro tem que defender os interesses do Brasil, de maneira soberana e autônoma. ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, classificou como “agressão à soberania nacional” a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (9) uma alíquota de 50% sobre a importação de determinados itens do Brasil, em medida que afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional. Para Jerry, a taxação foi estimulada pelo e ...

Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...