Deputados aprovaram nesta terça-feira (19), a urgência para o Projeto de Lei (PL) 3420/24, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. Após a aprovação do requerimento que traz a discussão sobre o mérito da matéria direto para o Plenário, a deputada Daiana destacou que esse é um projeto que reconhece a importância da cultura e da história dessa ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 4768/16, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva melhorar as condições de trabalho da categoria e destacar o devido reconhecimento aos profissionais. “Este projeto está nesta Casa há bastante tempo, e, agora, finalmente, foi votado, ga ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3420/24, para instituir o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer a importância da dança afro-brasileira como mecanismo de resistência e luta da população negra no ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

Oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2021, o forró é celebrado em todos os cantos do país, especialmente no mês de junho. O título nacional se deu graças à articulação do deputado federal Daniel Almeida, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranh� ...

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. Pelo regime, compras no ...

Fotos e documentos de época retratam o significado da Coluna Prestes 100 anos depois de o movimento percorrer mais de 25 mil quilômetros em defesa dos interesses do povo brasileiro. Até esta sexta-feira (24), quem passar pelo Espaço Mário Covas, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, poderá conferir registros dessa marcha que atravessou 13 estados brasileiros em busca de um Brasil mais justo. Nesta terça-feira (21), representantes das fundações ...

Nesta terça-feira ( 21), às 11 horas, será realizada a abertura oficial da Exposição Coluna Prestes 100 anos no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é marcar em 2024 o centenário do início das primeiras movimentações militares que resultaram na grande marcha da Coluna Prestes. A Coluna Prestes continua inspirando gerações de brasileiras e brasileiros que lutam por um Brasil justo, democrático e soberano. Em ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5377/23, que reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.  Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Lia de Itamaracá é a rainha da ciranda, a representação viva dessa arte. Sua história é de décadas de trabalho, ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta busca ampliar o acesso de estudantes, professores e comunidades à cultura a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...