O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a aprovação da lei, destacando a importância do Estado brasileiro reconhecer e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda. “O Carnaval de Salvador é muito ma ...

Para a primeira exibição no Brasil do filme o Agente Secreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite desta quinta-feira (8), no Cine Alvorada, em Brasília, os atores Wagner Moura, Alice Carvalho, Tânia Maria e Carlos Francisco, além do diretor Kleber Mendonça Filho. O filme estreia nos cinemas nacionais no dia 6 de novembro deste ano. No 78º Festival de Cannes, realizado na França em maio, Wagner Moura conquistou o inédito pr ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura e segue agora para a sanção do presidente Lula. Com o projeto, Alice Portugal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura brasileira ...

A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

Na volta do recesso parlamentar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai priorizar a aprovação do projeto de lei 533/24, de sua autoria, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. Com parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a matéria tramita na Comissão de Educação em caráter conclusivo. “Cultura e educação caminham juntas na formação cidadã. Por isso apresentamos o projeto que institui o programa Mai ...

Este ano, o Prêmio Paulo Gustavo, que homenageia artistas da comédia, trouxe um clamor por justiça. Uma das agraciadas, in memoriam, era a artista circense Julieta Hernández, brutalmente assassinada em dezembro de 2023, em Presidente Figueiredo (AM), quando tentava voltar para a casa de sua mãe, na Venezuela. Autora do prêmio e responsável pela indicação de Julieta, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância desta homenagem ...

No dia 13 de dezembro, Salvador será palco do lançamento do livro “Péricles de Souza – uma vida uma luta”, do jornalista e historiador Osvaldo Bertolino. O evento acontecerá no Hotel Vila Galé, às 17h, e promete reunir militantes, historiadores, acadêmicos e lideranças políticas para celebrar a trajetória de um dos mais destacados líderes comunistas da Bahia e do Brasil. A biografia de Péricles de Souza, publicada pela Editora Anita G ...

Há três anos, em decisão unânime do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. O reconhecimento, oficializado na época a poucos dias do Dia do Forró, celebrado anualmente em 13 de dezembro, homenageia o nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião é um dos maiores ícones do gênero, responsável por projetar o forró no cenário nacional e internacional. A con ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3420/24, que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto, agora, segue para análise no Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto faz uma homenagem à Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014. O texto prevê a realização anual, ...