O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 1968/2025, que altera a Lei nº 14.790/2023 e propõe a obrigatoriedade de emissão de alertas informativos para usuários de apostas de quota fixa, conhecida popularmente como "bets". A proposta visa fortalecer a proteção do consumidor diante dos riscos associados ao uso excessivo dessas plataformas, que têm se popularizado, principalmente entre os mais jovens. De acordo com o texto d ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta terça-feira (25) que há "provas irrefutáveis" sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe contra o regime democrático no Brasil. A declaração ocorre em meio às investigações que cercam Bolsonaro e aliados, com a divulgação de elementos que reforçam a tese de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Há provas i ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou voto favorável, nesta terça-feira (25), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4187/24, que estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data foi escolhida para celebrar um dos maiores movimentos culturais do Brasil, que em 2025 completa 40 anos de história, marcando a ascensão de um gênero musical que uniu ritmos como samba-reggae, frevo, rock e pop, e se tornou um símbolo da resist ...

A bancada bolsonarista na Câmara e no Senado está atordoada após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados pela tentativa de golpe de Estado. Diante do relatório da PGR, que apresenta diversos elementos de provas envolvendo os acusados, os parlamentares perderam o rumo e passaram a desqualificar a acusação sem argumento plausível. Dessa forma, os extremistas tentara ...

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser eleito presidente da Câmara dos Deputados no próximo sábado (1º) com ampla margem de votos. O líder do PCdoB na Casa, deputado Márcio Jerry (MA), disse que a bancada do partido está “muito confiante” de que a gestão do parlamentar paraibano será marcada pela defesa da democracia e garantidora da governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa bancada está muito confia ...

Em homenagem e um reforço à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) 12 projetos que garantem, por exemplo, maior proteção às vítimas e punição aos agressores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que, de forma suprapartidária, a Câmara aprovou importantes projetos este ano que garantem mais segurança e uma vida sem violência. “As mul ...

Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 773/24, que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, agora, será enviado ao Senado. Para a relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade b ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), defende um desfecho rápido para a cassação, em plenário, do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. Para que o deputado seja cassado, serão necessários votos de pelo menos 257 parlamentares em plenário. “A decisão sobre a cassação do mandato deve ser a primeira ...

Pelo segundo ano consecutivo, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebeu o Prêmio Congresso em Foco como uma das cinco melhores parlamentares da região Sul do país. Daiana ficou em terceiro lugar, com quase 8 mil votos. Para Daiana, receber a premiação no Dia da Visibilidade Lésbica é “muito significativo”. “Demonstra o reconhecimento da nossa construção política. Seguimos firmes ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo na Câmara dos Deputados a Exposição POP Ciência. A iniciativa leva para o Espaço Mário Covas as principais políticas da pasta que aproximam crianças e jovens do conhecimento científico: o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) e o recém-lançado Mais Ciência na Escola. Na terça-feira (18), o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvo ...

Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...