A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços coletivos, no debate sobre a soberania nacional, a fim de contribuir para a construção de um país realmente soberano e independente.

“Estado soberano é aquele cujo povo valoriza sua identidade, conhece sua história, cultiva sua memória e, apropriando-se crítica e amorosamente do passado, compreende o presente para agir sobre ele, e projetar seu futuro”, afirmou Patrus Ananias (PT-MG), presidente da frente.

Diversos parlamentares e representantes dos movimentos sociais, reitores de universidades, sindicatos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outras entidades participaram do evento.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), não é possível pensar em Soberania sem a transversalidade com a democracia e com direitos.

“Um nacionalismo sem democracia e sem direitos, nós não queremos. Nós queremos um projeto nacional de desenvolvimento integrado com a democracia, com o estado democrático de direito e com os direitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras e do nosso povo”, ressaltou a parlamentar.

Jandira Feghali destacou ainda a relevância da frente para o PCdoB:

“Para nós, do Partido Comunista do Brasil, é muito importante que essa Frente exista, que ela possa peregrinar pelo país, que ela possa organizar a sociedade em nome desse projeto nacional de desenvolvimento, integrando as diversas faces desse desenvolvimento e entendendo que o atual capitalismo, o capitalismo contemporâneo, ele agudiza a contradição com a democracia, com o estado e com os direitos.”

A líder do PCdoB na Câmara destacou também a importância de afirmar a singularidade do Brasil.

“Temos de afirmar nossa independência cultural, nossa independência territorial, nossa diversidade e dizer que não somos um país composto de consumidores. Somos um país composto de cidadãs e cidadãos, e com amplo direito e é para isso que a gente atua e trabalha”, afirmou a parlamentar.

Retrocessos

Após o golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, o país sofreu retrocessos no processo de construção da soberania com a destruição de direitos e a entrega do patrimônio nacional.

Mas com a terceira vitória do presidente Lula, o país voltou a ter esperança e está sendo reconstruído. “A soberania dos povos, das nações, dos Estados, não é dada, é uma conquista em várias frentes, como vimos, político-jurídica, econômica, social, cultural”, destacou Patrus Ananias.

O parlamentar destacou ainda sobre o desafio em regulamentar as empresas de tecnologias, as chamadas Big Techs para que elas se submetam às leis nacionais, além dos desafios com a questão ambiental para garantir uma soberania nacional plena.

*Com informações do PT na Câmara.