A esta altura, não há mais dúvidas: a democracia está sob ataque. O mundo tem observado, com atenção, os desdobramentos dos atentados aos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, e as iniciativas do governo Lula para derrotar o golpismo fascista —que eclodiu no Brasil, mas ameaça também outros países.

Líderes de todos os continentes uniram vozes para condenar essa nova forma de terrorismo movida a desinformação. Três dias após o ataque, 39 deputados brasileiros e 35 americanos divulgaram declaração conjunta contra o conluio de "atores autoritários e antidemocráticos da extrema direita" no Brasil e nos EUA. Ainda em janeiro, a União Europeia aprovou resolução de apoio ao governo brasileiro, incentivando-nos a combater "eficazmente a propagação em linha de discursos de ódio". ONU, ativistas e diplomatas de dezenas de países se uniram na condenação aos atos golpistas. Quase todas as mensagens alertavam para o crescimento do fascismo midiático.

Uma reação é necessária.

A questão atual mais importante para os democratas do mundo é: como desarmar a bomba da desinformação? Precisamos travar essa luta na Justiça, claro, mas também no campo cultural, no confronto de ideias. Os inimigos da democracia espalham inverdades e ódio contra pessoas, lideranças e instituições quase sem limites ou interferência das plataformas. Tudo isso custa dinheiro —e muito. Quem os financia?

Medidas judiciais contra propagadores de fake news têm se tornado mais duras —no Brasil também, particularmente pelo STF. Temos aí a oportunidade única de criar nova jurisprudência no combate à máquina de ódio que alimenta o avanço fascista. Precisaremos ser firmes, pois temos condições de dar um bom exemplo ao mundo.

Na Câmara, foi reiniciado processo para votarmos o projeto que regulamenta as plataformas no que diz respeito às fake news. Um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para propor políticas públicas na área, com nomes da sociedade civil que debruçam sobre o tema há muito tempo. Estamos no caminho, mas a batalha não se limita às redes digitais.

É necessário estruturar redes de comunicação potentes e, ao mesmo tempo, estar presentes nos territórios e fortalecer a comunicação popular em projetos representativos de nossas comunidades. Projetos como a Lei Aldir Blanc, em especial a Aldir Blanc 2, mantêm estruturalmente em movimento todas as linguagens, interconectam a liberdade criativa, as cadeias produtivas e a dimensão do trabalho.

Ao aumentar e descentralizar a distribuição de recursos, emprega milhões de pessoas e consolida a retomada de valores civilizatórios dos quais não podemos abrir mão.

Cultura em movimento, apoiada pelo Estado, pois representativa da sociedade, semeia informação de qualidade, pensamento crítico e nos torna resistentes às mentiras e golpes que nos chegam por todas as telas, o tempo todo. É justamente isso o que mais temem os inimigos da democracia: a cultura como vacina contra o fascismo. E vacinas, a gente sabe, salvam vidas.

*Jandira Feghali é líder do PCdoB na Câmara. Artigo publicado originalmente pelo jornal Folha de S.Paulo.