Numa demonstração de força política e poder de articulação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor na noite desta quarta-feira (7), no plenário do Senado, com a aprovação da PEC do Bolsa Família que vai garantir o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. A emenda à Constituição segue para a votação na Câmara.

Eram necessários o apoio de no mínimo de 49 senadores (três quintos dos 81 parlamentares) na votação em dois turnos. Ocorre, que o futuro governo venceu por um placar de 64 a 16 no primeiro turno e confirmou a vitória por 64 a 13 votos.

A proposta prevê um desembolso de R$ 168 bilhões. O teto de gastos é expandido no limite de R$ 145 bilhões referentes ao Bolsa Família e cerca de R$ 23 bilhões para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação.

A emenda vai abrir um espaço fiscal de R$ 75 bilhões para serem investidos em programadas sociais e no reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Para o relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o valor de R$ 145 bilhões é o mínimo necessário para fazer face “às necessidades da sociedade brasileira”, que estaria “em séria crise econômica e social”.

Silveira fez questão de destacar que os recursos serão destinados ao Bolsa Família, que atende a parcela mais carente da população, para a recomposição de investimentos em áreas sociais e para o aumento real do salário mínimo. Ele ainda disse que até o mercado reagiu bem a seu relatório, por entender que os valores serão direcionados para quem mais precisa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa cumpriu seu relevante papel ao aprovar a emenda. “Esta Presidência do Senado compreende a importância da aprovação desta proposta, principalmente como forma de proteger a camada mais vulnerável da população. Esse espaço fiscal deverá ser utilizado pelo governo com responsabilidade, observando as prioridades do nosso país”.

De acordo com ele, a proposta também visa estimular a ciência e a preservação ambiental ao definir que doações para programas federais socioambientais e para mudanças climáticas não serão incluídas no limite de gastos.

Comemoração

Na Câmara dos Deputados a aprovação da proposta foi comemorada por aliados do presidente eleito.

"Importante vitória! O Senado aprovou a PEC do Bolsa Família. Agora é a vez da Câmara garantir R$ 600 de auxílio e os R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade. É comida no prato, dignidade e recursos para reconstruirmos o país arruinado por Bolsonaro", destacou o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE).

“PEC do Bolsa Família APROVADA no Senado. Primeira vitória do programa de Lula, nosso presidente eleito. Agora vamos à luta na Câmara! Vai ter auxílio de R$600 e R$150 por criança até 6 anos. Vai ter comida no prato e investimento para reconstruir o país! Vamos voltar a sorrir!”, escreveu no Twitter Alice Portugal (PCdoB-BA).

“Primeira vitória do Governo Lula no Parlamento! Acaba de ser aprovada a PEC do Bolsa Família no Senado Federal. Parabéns às senadoras e aos senadores! Agora a luta é na Câmara!”, reagiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Vamos à luta garantir comida para quem tem fome e investimentos para reconstruir o Brasil!”, festejou o colega de bancada Orlando Silva (PCdoB-SP). “Agora é aqui com a gente na Câmara dos Deputados”, reagiu o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).