A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais.

Em edição extra do Diário da Câmara da última quarta-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular. Além de Marcivânia, assumiram o mandato Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

Perderam os mandatos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). As trocas acabaram por beneficiar a base aliada ao governo Lula, que foi numericamente fortalecida.

Essa mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, ou seja, as vagas que restam na Câmara dos Deputados após a divisão feita entre as legendas de forma proporcional, com base no quociente eleitoral, que leva em consideração o desempenho eleitoral de cada partido.

O Supremo decidiu manter o critério 80/20 como primeira fase de distribuição de vagas, mas entendeu que no caso de nenhum partido ou federação tenha obtido 80% do quociente eleitoral e candidaturas com pelo menos 20% do quociente eleitoral, as vagas teriam que ser disputadas por todas as siglas e federações, considerando as maiores médias.

Perfil

Marcivânia chegará para o seu terceiro mandato como deputada federal. A parlamentar chegou à bancada do PCdoB em março de 2016, com atuação destacada nas áreas da educação e da saúde.

Teve papel importante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2016, que permitiu que servidores públicos e cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima tivessem o direito de optar por integrar o quadro em extinção da administração federal.

Ela também é autora de projetos de lei que trazem à tona a preocupação com o bem-estar social, a exemplo do PL 4278/2016, que altera a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dispor sobre as ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) como instância de participação da comunidade.

Com informação da Ascom/Liderança do PCdoB