Ao aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano de Donald Trump provocou uma onda de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os apoios de diversas instituições e parlamentares também uniram o País em torno da defesa da soberania.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pela Quaest aponta que 60% dos brasileiros criticam a sanção de Trump a Moraes. Se o intuito dos bolsonaristas era provocar um desgaste do ministro do STF para salvar Jair Bolsonaro da iminente prisão pela tentativa de golpe, o tiro saiu pela culatra.

Em nota de solidariedade ao ministro, que é relator da ação penal que julga o ex-presidente, o STF diz que o julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de competência exclusiva da Justiça do país.

“Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo colegiado competente [Primeira Turma]. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, diz um trecho da nota.

“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos tribunais superiores”, reagiu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), , divulgou nota dizendo que o Congresso “não admite interferências na atuação dos poderes”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira. “A nota oficial do governo brasileiro após o anúncio do tarifaço de Trump é tudo o que se espera de uma democracia: firme, altiva e soberana. O Brasil é maior do que os interesses neoimperialistas das big techs e do que o golpismo vagabundo da extrema direita”, disse.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) elogiou a posição do STF diante do caso: “Posicionamento claríssimo do Supremo Tribunal Federal. Nenhum país vai intervir na nossa justiça. Brasil SOBERANO!”, postou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também prestou solidariedade ao ministro, que “tem cumprido seu dever com lealdade à Constituição.”

“Discordar é legítimo. Divergir, permitido. Mas desobedecer, atacar ou desrespeitar o Judiciário, jamais. Quem o faz, trai a pátria. O Brasil saberá superar este momento difícil, em que traidores se aliam a interesses estrangeiros para atacar o próprio país”, disse.