Após mais de 160 dias de luta, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12), na Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados.

Defensora do direito desses profissionais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das mobilizações da categoria, destacou que foi um dia histórico. “Estamos avançando passo a passo na busca por um salário digno e justo para esses trabalhadores tão essenciais para a saúde no Brasil”, disse Alice. 

Membro da CTrab, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também celebrou a aprovação da matéria no colegiado.

“Foi uma luta grande, mas aprovamos por unanimidade. Esta luta é de cada um que acredita do papel do farmacêutico, e ele precisa ser valorizado para cuidar da vida das pessoas, na distribuição e orientação sobre o uso dos medicamentos. Vamos acompanhar de perto essa tramitação para que logo este piso seja realidade”, disse.

O relatório de Airton Faleiro (PT-PA) manteve o texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o texto, o piso será de R$ 6,5 mil, com reajustes anuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses e terá adicional de 10% para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento.

O texto ainda será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.