Auditoria do TCU dá prazo de 15 dias para Bolsonaro devolver joias e armas
O ex-presidente Bolsonaro pode ser obrigado a devolver, em 15 dias, as joias da Arábia Saudita, fuzil e pistola que não foram “devidamente registrados” no acervo da Presidência da República.
De acordo com área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias e as armas não são itens “personalíssimos”, conforme alegou a defesa do ex-presidente, mas bens do Estado brasileiro.
Por isso, eles sugeriram aos ministros que determine “ao ex-presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que, no prazo de quinze dias, entregue à Presidência da República, todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de Presidente da República, que não foram devidamente registrados no Sistema InfoAP”.
“Não tem mais desculpa! O TCU chegou à conclusão de que Jair Bolsonaro se apropriou irregularmente de joias, relógios e até armas ofertados como presentes à Presidência da República do Brasil em viagens internacionais. O parecer técnico avaliou que o ex-presidente cometeu ‘desvio de bens que deveriam ingressar no patrimônio da União’. Será por isso que a tag BOLSONARO LADRÃO está em alta?”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
“Ministros da corte de contas ouvidos pela coluna afirmam que essa conduta pode configurar o crime de peculato”, diz a colunista de O Globo Bela Megale, que teve acesso ao documento.
Os técnicos da corte também orientam que a Caixa Econômica Federal devolva a Bolsonaro o colar de diamantes, o relógio e outros itens, hoje sob custódia do banco, para que ele entregue diretamente as peças à Presidência da República.
“As joias desviadas da Presidência da República pelo inelegível e pela ex-primeira-dama devem ser devolvidas à Presidência da República. O parecer é da área técnica do TCU que concluiu que as joias e armas recebidas por Bolsonaro como presidente são bens do Estado brasileiro e não ‘itens de caráter personalíssimo’, conforme defendido por ele. Bolsonaro achou que sairia da presidência com joias e regalias, mas o que o restou foi uma inelegibilidade e a culpa devida pelos crimes cometidos contra a democracia e a população brasileira. Não vemos a hora de vê-lo na cadeia!”, reagiu na rede social X a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Bolsonaro saqueou o Estado brasileiro:
“Jóias de valores milionários, presentes bastante difíceis de serem explicados, nem deveriam precisar de parecer do TCU. Mas Bolsonaro foi um saqueador da República”.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, vê uma situação cada vez mais difícil para o ex-presidente.
“Agora tá provado! Inelegível genocida golpista e ladrão. TCU diz que joias árabes e armas foram roubadas e manda devolver tudo em 15 dias. Esse é Bolsonaro, falava que a mamata ia acabar e ia nas igrejas falar de Deus. Mas vejam só, é corrupto e hipócrita”, criticou.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, diz que a “casa começa a cair para Bolsonaro e sua família”.
“O TCU deu 15 dias para que eles devolvam à presidência todas as joias que desviaram. Estamos falando de milhões de reais que pertencem ao povo brasileiro. Devolver é importante, mas nós queremos justiça. Bolsonaro tem que pagar por todos os seus crimes!”, cobrou.
