A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 4191/2023, que reconhece o carnaval de Salvador (BA), como manifestação da cultura nacional. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da proposta, o projeto homenageia capital baiana e reconhece o trabalho de artistas e de toda a cadeia produtiva do carnaval.

“Essa matéria é algo que interessa muito ao povo de Salvador, ao povo da Bahia, porque, de fato, é uma manifestação cultural da maior importância, reúne uma diversidade de iniciativas e de grupos culturais, de grupos afro, de tradicionais agremiações fundadoras do Trio Elétrico em nosso país. Então, o carnaval de Salvador, que vem dos mascarados ao Trio Elétrico, é esse festival cultural que arrebata multidões, movimenta bilhões, gera empregos e merece este reconhecimento”, destacou a parlamentar.

De acordo com dados do Ministério do Turismo, estima-se que em 2023, a Bahia recebeu mais de 2,7 milhões de visitantes, sendo mais de um milhão em Salvador, números acima do registrado na pré-pandemia, quando foram 2,3 milhões e 800 mil, respectivamente. Esses números se revertem em bilhões de reais injetados na economia local, contribuindo para a expansão de oportunidades de emprego, bem como, para a geração de renda.

Em seu parecer, o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que “além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca pela variedade cultural de suas atrações e atua também como uma importante ferramenta de inclusão social”.