Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) atuará como coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Na quarta-feira (10), ela foi eleita na chapa vencedora nas eleições que definiram a composição da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o Biênio 2023-2025.

“Muito feliz em compartilhar com vocês essa ótima notícia. É uma grande honra ser a única representante do RS na coordenação. Obrigada a todas pelo apoio. Seguimos juntas na luta pela vida e pelos direitos das mulheres!”, afirmou Daiana Santos.

Sobre a indicação e a vitória, Benedita, que é a primeira mulher negra a assumir a coordenação da bancada, afirmou: “Não esperava que um dia pudesse ter a oportunidade, como menina explorada, violentada, de ter voz para defender outras meninas”. Ela agradeceu o apoio das companheiras do PT e dos partidos que integram a federação na indicação de seu nome para o cargo.

A deputada leu uma carta compromisso às presentes com alguns dos principais pontos de trabalho que pretende desenvolver nos próximos dois anos da gestão.

Enfrentamento à violência contra a mulher. “Este é um tema sensível a toda bancada”. A carioca ressaltou a importância de haver “articulação junto ao governo federal e aos ministérios para implementação de políticas públicas de proteção às meninas e às mulheres, para defendê-las dos diversos tipos de violências às quais as mulheres são vítimas”.
Apoio à Procuradoria da Mulher e à Rede de Procuradoras. “Quero atuar junto à Procuradoria da Mulher para ampliar a nossa rede de procuradoras, auxiliando na criação de novas procuradorias nos estados e municípios”.

Apoio ao Observatório Nacional da Mulher. “É muito importante atuar junto à coordenadora do Observatório, um espaço novo, para que o Observatório tenha os recursos para financiar pesquisas e torná-lo referência nacional no debate sobre a participação da mulher na política”.

Combate à violência contra as mulheres junto às assembleias e câmaras legislativas. “Além dos debates de conscientização, devemos tratar do tema da continuidade da campanha de combate à violência política de gênero”.

Aumento da participação política feminina. “Quero trabalhar para que o aprimoramento da legislação eleitoral contribua para as eleitas no [combate ao] retrocesso de conquistas eleitorais, na sensibilização junto às instâncias partidárias, na promoção de campanhas de estímulo à participação política feminina nos espaços de poder e de poder e também na sensibilização de lideranças políticas para que mais mulheres estejam na política ”.

Saúde da mulher. “Por isso a importância da interlocução com os demais poderes, para que nossas ações sejam nacionais, possam envolver todas as mulheres e pautar os projetos de interesse das brasileiras.”

A chapa vencedora tem a seguinte composição:

Coordenação da Bancada Feminina:
Benedita da Silva – PT/RJ, coordenadora-geral dos Direitos da Mulher
Iza Arruda – MDB – PE, primeira coordenadora adjunta
Laura Carneiro PSD – RJ, segunda coordenadora adjunta
Sâmia Bomfim PSOL – SP, terceira coordenadora adjunta

Procuradoria da Mulher:
Soraya Santos PL – RJ, procuradora da Mulher
Maria Rosas REPUBLICANOS – SP, primeira procuradora adjunta
Any Ortiz CIDADANIA – RS, segunda procuradora adjunta
Delegada Ione AVANTE – MG, terceira procuradora adjunta

Observatório Nacional da Mulher na Política
Yandra Moura UNIÃO – SE, coordenadora-geral do Observatório
Daiana Santos PCdoB – RS, primeira coordenadora adjunta
Amanda Gentil PP – MA, segunda coordenadora adjunta
Tabata Amaral PSB-SP, terceira coordenadora adjunta

O que é a Bancada Feminina
Segundo o site da Câmara, a Bancada Feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. É composta por uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas.

Possui relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada de “bancada do batom”. Suas reuniões ocorrem mensalmente, ou sempre que uma deputada o solicitar.

Em julho de 2013, foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução nº 31/2013, estrutura que uniu à Procuradoria da Mulher e à Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a  Bancada Feminina.

Já a Secretaria da Mulher, composta pela Procuradoria da Mulher e pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher, sem relação de subordinação entre elas, é um órgão político e institucional que atua em benefício da população feminina brasileira, buscando tornar a Câmara dos Deputados um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.

Avanços Conquistados
Com a criação da Secretaria da Mulher, a Bancada Feminina passou a ter:
• Voz e Voto no Colégio de Líderes para pautar projetos de interesse das deputadas federais.
• Horário de Liderança nas Comunicações em Plenário.
• Infraestrutura para prestação de serviços às parlamentares.
• Prioridade na divulgação de ações pelos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados.

*Com informações do PT na Câmara