O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral.

Para ela, a Câmara deveria “parar” um dia para ouvir autoridades e especialistas no assunto e debater soluções para que a legislação vigente sobre o trabalho análogo à escravidão seja cumprida efetivamente.

“Acho que todo mundo acompanhou nos últimos dias esse absurdo que foi noticiado no Rio Grande do Sul e no Brasil inteiro. Mais de 200 trabalhadores que foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em vinícolas na Serra Gaúcha. A gente não pode achar que isso é normal, como se fosse mais uma notícia do dia. A Câmara precisa tomar providências contra situação tão grave. Vamos ouvir ministros, ministras, especialistas, toda a população envolvida, enfim, toda a sociedade brasileira afim de organizar políticas públicas e fazer esta defesa para que não exista mais essa forma tão cruel de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou.

O caso

Na última semana, uma operação da Polícia Rodoviária Federal resgatou mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A corporação afirmou que eles “foram flagrados em condições degradantes”. A empresa oferecia mão de obra para vinícolas da região da serra gaúcha. A polícia chegou ao empresário porque três trabalhadores conseguiram fugir de um alojamento em que eram mantidos contra a vontade e informaram as irregularidades.

“Os trabalhadores relataram diversas situações que passavam, como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho”, informou a PRF.

Os trabalhadores eram recrutados nos seus Estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar lá, encontravam uma situação diferente da prometida. Ficavam apinhados num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças dos empregadores, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta. Os trabalhadores relataram que iniciavam o trabalho às 4h da manhã e iam até às 21h.

As vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram os serviços da empresa, disseram, em nota, que desconheciam as irregularidades. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas também podem ser alvo de responsabilização.