O ato simbólico de posse do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi uma declaração de compromisso com a diversidade de segmentos excluídos ou daqueles que sofrem abusos de seus direitos fundamentais no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ocorrido no imponente Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro histórico de São Paulo, o ato lotou o auditório com centenas de lideranças sociais das mais diversas entidades, movimentos sociais, organizações sindicais e partidárias, além de personalidades da luta pelos direitos humanos e artistas.

Sem formalidades, Orlando convidou cada representante para um compromisso de parceria e apresentação de suas principais pautas e demandas ao Parlamento.

Ao portal Vermelho, o deputado explicou a dimensão do desafio de um tema difícil em meio a um ano eleitoral, ao mesmo tempo que chega com fôlego e ânimo por todos aqueles que pretende representar. “É um momento difícil da vida do país, um momento difícil para a democracia, um momento em que o estado é governado por um violador de direitos humanos”, disse ele, sobre Bolsonaro, que cotidianamente faz ataques e desrespeita minorias, jornalistas, adversários, professores e ativistas dos movimentos sociais.

Por isso, ele considera tão importante ter na Comissão de Direitos Humanos e Minorias um lugar de resistência e de luta. “Há uma agenda que está sendo preparada para este ano, apesar de ser um ano curto, devido às eleições”, antecipou ele, citando uma campanha contra a violência política, por ações afirmativas, sobre a questão yanomami, contra a violência policial, em defesa da população em situação de rua, além da defesa da liberdade de expressão e combate à desinformação.

“Estes são os eixos de um trabalho que pretendemos realizar no ano de 2022. Estou feliz com esse desafio e a sociedade brasileira está se ligando, cada vez mais, na temática dos direitos humanos, que são direitos essenciais da nossa gente, sobretudo da parcela mais pobre, que, historicamente, tem seus direitos negados”, acrescentou.

Orlando ainda descreveu o evento como “um ato simbólico, nas arcadas do Largo São Francisco, que é um lugar de luta política e democrática, que, ao fim e ao cabo, a defesa dos direitos humanos se confunde neste momento com a defesa da democracia”, resumiu na entrevista.

Parcerias inestimáveis

Os presidentes da mesma Comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Emídio de Souza (PT) e na Câmara de Vereadores de São Paulo, vereadora Érika Hilton (PSol), também saudaram a parceria colaborativa que terão com Orlando.

“Infelizmente, São Paulo é um dos estados onde os direitos mais são violados e há necessidade de estarmos mobilizados para reagir a qualquer ameaça à democracia e aos direitos humanos”, disse Emídio, citando as violações dos direitos mínimos da população carcerária composta majoritariamente por jovens negros.

A vereadora Érika Hilton apontou o caráter de celebração do ato pela importância que significa ter Orlando na Comissão. Ela destacou o fato das pautas de minorias serem tratadas como pautas secundarizadas no governo Bolsonaro. Para ela, uma agenda consolidada dos direitos humanos beneficia toda a sociedade e não apenas aqueles que tem seus direitos violados.

“Sigamos valorizando os direitos humanos, ocupando com nossas vozes e mandatos, espaços como esse. Que nossos corpos negros, viados, travestis, de rua, periféricos, LGBTQIA+, ocupando esses espaços também é um ato revolucionário”.

Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, falou sobre a luta dos trabalhadores rurais e as violações de seus direitos fundamentais. Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos, como tantos outros depositaram sua confiança em Orlando pelo que conhecem de sua trajetória na boa política. Para ele, Orlando será fundamental para o desgaste ainda maior de Bolsonaro e na luta contra a violência do estado contra as comunidades negras.

O Frei Davi, da Educafro, defendeu uma pauta contra os abusos do sistema bancário com juros extorsivos contra a população mais pobre. Ele também defendeu a prorrogação da Lei de Cotas pelos próximos 40 anos. Tiago Tange, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de são Paulo, apontou para o compromisso imediato contra os ataques do presidente da República e seus apoiadores a jornalistas, especialmente mulheres. Orlando assinou um pacto contra a violência contra jornalistas e defesa da liberdade de imprensa.

Artistas com o cantora Tereza Cristina e o rapper Rap’n’Hood defenderam a cultura, particularmente aquela vinculada às periferias. O padre Júlio Lancelotti também enviou mensagem saudando o deputado. Por tudo que conheceu de Orlando, o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, e ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que não há melhor presidente para a Comissão da Câmara.

Cleber Souza, da Convergência Negra, Andre Alexandre, presidente da Unegro, Diogo Silva (atleta olímpico) e o sindicalista Renê Vicente, da CTB, falaram do desafio de presidir a Comissão de Direitos Humanos em meio a um governo protofascista e lembraram a trajetória de Orlando nos movimentos sociais e como ministro do Esporte. Ana Beatriz dos Santos Ludovico (Centro Acadêmico de Direito da USP) se sentiu honrada por receber na universidade tantos lutadores sociais.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Eliseo Soares Lopes, falou da importância de garantir o mecanismo da câmera nos uniformes policiais para reduzir a letalidade e violência nas abordagens policiais em mais de 87%. Ana Lúcia Duarte Lana, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, também desejou sucesso a Orlando em sua nova tarefa.

Orlando, por sua vez, disse durante o ato que seu compromisso é com uma agenda que privilegie a defesa intransigente da democracia, as ações afirmativas e o combate a barbaridades como o genocídio dos povos originários e da população negra. “Vamos virar esse jogo!”, completou.

Para ele, é importante ver tanta representatividade no ato, pela necessidade que ele vê que todos estejam juntos com seu mandato para garantir vitórias na Comissão. Ele destacou a importância urgente da defesa dos direitos dos povos originários, que têm sofrido violências brutais no últimos tempos.

Também estavam na mesa Celso Napolitano (presidente da Fapesp, Federação dos Professores), Camila Assano (diretora de programas da Conectas Direitos Humanos), professora Silvia Santiago (diretora executiva de Direitos Humanos da Unicamp), o ex-ministro do Esporte, Ricardo Leyser, o defensor público de São Paulo, Carlos Ziza, Marcio Astrini (Observatório do Clima), Luciano Santos (coordenador do Centro Santo Dias de Direitos Humanos), Lucas Gidra (presidente da UMES de São Paulo), André Alexandre (presidente estadual da Unegro), Larissa Gold (presidente da FNDC jornalistas), Afroex (509E), padre Paolo Parisi (coordenador da Missão de Paz), o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, Cláudia Rodrigues (União Brasileira de Mulheres), o diretor da UNALGBT Nacional, Fabrício de Moraes, Darbi Kalembe (da comunidade de africanos residentes no Brasil), Marta Mitico (Associacao brasileira de especialistas em migração de mobilidade internacional), Bryan Rodas (coordenador da área de políticas públicas para imigrantes e promoção do trabalho docente do Conselho Municipal de Imigrantes), Carmen Dória de Freitas Ferreira (conselheira estadual da OAB), Bento Andreato (filho de Elifas Andreato), Ana Roberta, representante do povo Xoclen Anmiga Mulheres Indígenas, Marcos Kaué (coordenador geral do DCE livre da USP e diretor de Universidades Públicas da UNE), Deise Bernardini, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Preta Ferreira (MTSC), Alexandre Caso (direção nacional da Intersindical), Andressa Soares (coordenadora de pesquisas do centro de direitos humanos e empresas), Mestre Tigr˜ão (fundador da Associação Cultural Corrente Libertadora), Marcia Quintanilha (diretora da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo), Antonio Funari (presidente da Comissão de Justiça e Paz de SP), Lídia Correia (vice-presidente da CMB), Budka Erabi (povos indígenas Alto Tietê), Anderson Miranda (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua), Bruno Brandão (Transparência Internacional), Wagner Fajardo (coordenador-geral do Sindicato dos Metroviários), Lucia Janecini (vice-presidente do CIMI), Geralda Marfis (Pastoral dos Negros), Anderson Moraes (diretor do Jornal Empoderado), Donizete de Freitas (assessoria da deputada Leci Brandao), Antônio Carlos da Silva Barros (coordenador de políticas para a População Negra e Indígena da Cidade de São Paulo), André Alexandre (presidente estadual da Unegro), Roberta Ronizi (gabinete da deputada estadual Isa Penna), Fábio Gaspar (presidente do Sindicato dos Advogados), Luiza Maria Honorato (˜Movimento Nacional dos Catadores), Erika Meireles (ADJC), José Carlos Negrão (diretor do Sindicato dos Motoristas), Valmir Luzia (Fenatec), Elaine Mineiro (do mandato coletivo Quilombo Periférico), entre outros.