Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto de Orçamento para 2023, enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, reduz a verba do programa Farmácia Popular no ano que vem dos R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões, uma diminuição de 60%.

A redução de recursos, caso se concretize, deve afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.

O corte nas verbas do programa é visto com preocupação por deputados do PCdoB, que temem pelo aumento da pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) com o esvaziamento da gratuidade da Farmácia Popular.

Para o líder do partido na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a redução dos investimentos no programa é uma “total irresponsabilidade deste governo”.

O parlamentar advertiu que o corte de recursos “impedirá o acesso de novas pessoas aos medicamentos gratuitos e deve deixar boa parte dos beneficiários sem remédios”. “São pessoas hipertensas, diabéticas, que não podem deixar de fazer o uso contínuo do medicamento”, ressaltou.

“O Farmácia Popular era uma política bem-sucedida e que será colocada em xeque com o corte de 60% dos recursos. Além disso, irá sobrecarregar ainda mais o SUS. Mais uma vez, Bolsonaro nega assistência a quem mais precisa”, criticou Renildo.

Técnicos do próprio governo avaliam que o corte de 60% coloca em xeque a própria continuidade da Farmácia Popular, uma política considerada bem-sucedida. Eles lembram que pesquisas mostraram o forte impacto do programa na população de baixa renda e na redução de custos para o SUS.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também criticou o esvaziamento do programa. Em sua conta no Twitter, ela protestou: “Bolsonaro tira verba da Farmácia Popular e desvia para orçamento secreto!!! Mais um ataque ao financiamento de políticas públicas na área da Saúde. Agora, mais do que nunca, precisamos derrotar o fascismo nas urnas”.

Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), os cortes são mais uma prova de que o governo Bolsonaro “é contra o povo”.

‘Recuo' eleitoreiro

Após a repercussão negativa da medida, o comitê da reeleição de Bolsonaro entrou em ação para tentar reverter os prejuízos à campanha do presidente.

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, no G1, temendo pelo desgaste na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro teria mandado os ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcelo Queiroga (Saúde) reverterem os cortes feitos no orçamento do programa social.

Porém, até o momento, não houve qualquer comunicado oficial confirmando a recomposição das verbas para o financiamento da Farmácia Popular.