Condenação do PL pelo TSE serve para dissuadir golpismo

Brasília, quinta-feira, 24 de novembro de 2022 - 14:6

POLÍTICA

Condenação do PL pelo TSE serve para dissuadir golpismo


Por: Iram Alfaia

Alexandre de Moraes estabeleceu multa de quase R$ 23 milhões e bloqueio do fundo partidário da coligação.

Reprodução

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar em quase R$ 23 milhões o PL por litigância de má-fé, bloqueio das contas do fundo partidário e ainda investigar o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, por atentar contra o Estado Democrático de Direito, foi exemplar no sentido de mostrar que não será tolerável qualquer tipo de ameaça golpista.

Não há dúvidas de que a ação do PL foi de má-fé, pois questionava, sem provas, a impossibilidade de auditagem de 250 mil urnas apenas no segundo turno, deixando de fora a primeira etapa na qual o partido fez a maior bancada da Câmara. “Um pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito”, considerou Moraes.

Imediatamente, o ministro lembrou que as urnas foram as mesmas usadas no primeiro turno e deu 24 horas para que o partido incluísse essa etapa na petição, sob pena de indeferir o pedido. Como o PL não respondeu, foi punido exemplarmente.

Na opinião do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) a ação resultou num “golpe humilhado”. “O TSE desmascarou a chicana golpista de Bolsonaro. Além de negar a inicial por inépcia, suscitou a litigância de má-fé e condenou o PL a pagar uma multa milionária. A democracia derrota os golpistas!”, escreveu no Twitter o deputado.

“Ministro Alexandre julgou pela inexistência da ação golpista que o PL de Bolsonaro apresentou ao TSE. O PL foi condenando por litigância de má-fé, recebeu multa de 22 milhões, com decisão de bloqueio imediato do repasse do fundo partidário! Vão seguir com a molecagem?”, indagou a vice-líder da Oposição na Câmara, Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o valor da multa foi “ironia do destino”, em referência ao número do PL nas urnas. “22 milhões de multa! É ironia do destino? O preço da tentativa de golpe vai custar caro e ainda foi considerado esdrúxulo, ilícito e realizado de maneira inconsequente. A democracia é coisa séria!”, afirmou.

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a decisão de Moraes se deu “em defesa da democracia e contra os absurdos e tentativas de golpe”.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com