Estrutura dos ministérios do governo Lula é aprovada

Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - 9:41

POLÍTICA

Estrutura dos ministérios do governo Lula é aprovada


Por: Christiane Peres

Deputados comemoram vitória e afirmam que estruturação do novo governo é fundamental para ampliação e execução de políticas públicas de inclusão social, de geração de emprego e renda, de defesa de direitos e de desenvolvimento do país.

Bruno Spada/Agência Câmara

Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade.

Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização do novo governo, que pega um país destruído nas suas políticas públicas e recupera ministérios fundamentais para garantir a ampliação e execução de políticas públicas de inclusão social, de geração de emprego e renda, de defesa de direitos e de desenvolvimento do país.

“Essa MP garante que o projeto vitorioso nas urnas possa seguir seu curso, reconstruindo anos de destruição e retrocessos. É uma medida provisória fundamental para a estruturação do novo governo, que pega um país destruído nas suas políticas públicas e recupera ministérios fundamentais para atender à grande maioria do povo brasileiro. Recupera o Ministério da Cultura, recupera o Ministério dos Direitos Humanos, desmembra o Ministério da Economia em ministérios importantes, como o Ministério da Indústria e Comércio, o da Fazenda e o do Planejamento, recupera Pastas fundamentais e recupera a possibilidade de planejar a política brasileira e desenvolvê-la”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A MP fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
O texto aprovado é o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. O novo texto também enfraqueceu o Ministério dos Povos Indígenas, que deixou de ser o responsável pela demarcação de terras. O processo voltou ao Ministério da Justiça.

Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), no entanto, a aprovação do texto garantiu a nova estrutura do governo para que seja possível “a reconstrução e ampliação de políticas públicas essenciais para o nosso povo”.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a vitória. Ele lembrou que com a aprovação da medida, ministérios como o da Cultura e dos Direitos Humanos voltam a ter protagonismo.

“Tentaram enfraquecer essa estrutura anteriormente, mas revertemos esse ataque, fazendo prevalecer a vontade da maioria dos brasileiros e brasileiras que votaram a favor de um governo comprometido com as causas sociais”, pontuou.

Dos quatro destaques apresentados para mudar o texto, só um foi aprovado. Por acordo, os deputados decidiram recriar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Nova estrutura

Confira a lista dos ministérios da nova estrutura:

- Agricultura e Pecuária;
- Cidades;
- Cultura;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comunicações;
- Defesa;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Direitos Humanos e da Cidadania;
- Fazenda;
- Educação;
- Esporte;
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Igualdade Racial;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Justiça e Segurança Pública;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Minas e Energia;
- Mulheres;
- Pesca e Aquicultura;
- Planejamento e Orçamento;
- Portos e Aeroportos;
- Povos Indígenas;
- Previdência Social;
- Relações Exteriores;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego;
- Transportes;
- Turismo;
- Controladoria-Geral da União.

Os órgãos com status de ministério são:

- Casa Civil da Presidência da República;
- Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
- Secretaria-Geral da Presidência;
- Secretaria de Comunicação Social;
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Advocacia-Geral da União (AGU)
 









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com