Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir estratégias de redução dos casos de feminicídio no Brasil.

A Lei do Feminicídio é um marco no combate à violência doméstica. Apesar desse avanço, essas mortes continuam aumentando. Conforme o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres foram vítimas desse crime no primeiro semestre de 2022. Em média, foram 4 mulheres mortas por dia. Isso significa um aumento de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021.

Durante a audiência, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) destacou que o processo é ainda mais trágico quando se trata de mulheres negras e LBTs (lésbicas, bissexuais e trans). Ela defendeu que se tenha esse recorte específico no enfrentamento à violência.

“A sociedade impõe que essas mulheres sejam vítimas de violência. Temos de olhar para isso. Temos de falar de investimento concreto, mas também de processo educativo e formação de consciência. Essas meninas precisam saber das violências que estão sofrendo”, afirmou Daiana.

A parlamentar enfatizou a responsabilidade da bancada feminina e feminista em articular recursos e iniciativas junto aos ministérios, órgãos competentes e sociedade civil. Segundo ela, é necessário garantir investimentos e fortalecer ações de combate à violência em todos os âmbitos.

“Quando chega no ponto do feminicídio, é porque tudo mais já deu errado. A gente já teve falha em todo esse sistema: o sistema educacional, o sistema da prevenção, na promoção que não se dá efetividade. Tudo isso já falhou. E aí a gente vai contabilizar mais uma vida, mais uma mulher que se perde”, avaliou a deputada.

Daiana acredita que a emancipação das mulheres reduzirá as altas taxas de feminicídio no país. Garantir emprego, renda, educação e ocupação política de espaços de poder ajudará a diminuir a violência física, psicológica e patrimonial vivenciada pelo público feminino.

“O Brasil é um dos países mais violentos para ser mulher. É um dos piores países para estar vivenciando o ser mulher em qualquer um dos estados. Se rompermos isso, vamos reduzir esses índices que são vexatórios para um país onde a maioria é mulher. Temos de ocupar espaços de poder para mudar toda essa cadeia que nos colocou nesse lugar da aceitação”, disse.

A audiência foi feita a pedido da deputada Silvye Alves (União-GO). Também participaram da discussão diversas especialistas. Entre elas, a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) Debora Piccirillo; a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno; a diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto; a representante da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jurema Helena dos Santos; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Amini Haddad Campos; e representante do Consórcio Maria da Penha.