MP Eleitoral defende Bolsonaro inelegível por abuso de poder político
O Ministério Público Eleitoral entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (12) à noite, parecer no qual defende que a corte torne Bolsonaro inelegível pelo crime eleitoral de abuso de poder político.
O ex-presidente será julgado por denunciar, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas e colocar sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado.
Além disso, Bolsonaro teria usado indevidamente a estrutura do Palácio da Alvorada e os meios de comunicação oficial do governo, leia-se TV Brasil, para atacar a Justiça Eleitoral.
Na ação do PDT, também foi incluída nos autos a chamada minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Pelo documento golpista, o ex-presidente decretaria Estado de Defesa no TSE, anularia a eleição presidencial e afastaria os ministros da corte.
De acordo com o G1, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro. Sobre o candidato a vice-presidente, Braga Netto, o parecer foi pela rejeição das acusações.
A expectativa é que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, finalize seu parecer e libere o processo para julgamento na próxima semana. Bolsonaro responde por mais 15 ações na corte.
Repercussão
Com o avanço do processo, a inelegibilidade de Bolsonaro passou a ser defendida com mais ênfase.
Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ) se manifestou sobre o tema:
“BOLSONARO INELEGÍVEL. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter cometido abuso de poder político na desastrada reunião com embaixadores em que mentiu sobre as urnas eletrônicas. Este homem não pode permanecer na vida pública. Seu desgoverno arruinou o Brasil. Queremos Bolsonaro inelegível!”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o ex-presidente seja preso.
“ATENÇÃO! A Procuradoria Eleitoral se manifestou favorável a que Bolsonaro fique INELEGÍVEL por 8 anos! A ação questiona a grotesca reunião com embaixadores para atacar o sistema eleitoral e a minuta do golpe achada com Anderson Torres. BOLSONARO INELEGÍVEL E NA CADEIA!”, escreveu no Twitter o deputado.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que Bolsonaro deve responder pelos crimes cometidos:
“ATENÇÃO! A Procuradoria Eleitoral se posicionou pela INELEGIBILIDADE de Bolsonaro. A ação questiona o episódio em que o ex-presidente, durante uma reunião com embaixadores, divulgou informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Tem de responder pelos crimes que cometeu”.
No mesmo tom, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) comemorou o parecer: “BOLSONARO INELEGÍVEL E NA CADEIA! A Procuradoria Eleitoral defendeu que Bolsonaro fique inelegível por 8 anos por causa da reunião bizarra que ele promoveu com embaixadores estrangeiros para atacar as urnas eletrônicas. Mais que inelegível, Bolsonaro deve ser preso!”.
“URGENTE! O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos. O MPE acredita que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro”, postou o senador Humberto Costa (PT-PE).
