À frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes apresentou balanço do trabalho de resgate da pasta em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Segundo ela, 1.946 projetos foram destravados em 2023.

Políticas públicas estratégicas estão sendo retomadas após um quadro de contratos administrativos defasados, programas descontinuados e queda de 86% no orçamento do setor desde 2016.

Uma das organizadoras da audiência, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) demonstrou satisfação em ver que o “Minc voltou” após anos de retrocessos durante a gestão Bolsonaro. Ela indagou a ministra sobre a liberação de recursos da Lei Rouanet para um projeto de armas.

“Em um momento de violência e de morte nas escolas, de assassinatos nas escolas, isso é muito grave. É importante falar sobre isso nesta audiência”, disse a líder do PCdoB na Câmara.

Margareth respondeu que o Ministério identificou um projeto em execução que previa um livro sobre armas de fogo no Brasil. E as contrapartidas seriam o ensino de armas nas escolas. Em todas as bibliotecas do país, seria exposta essa publicação.

“Foi chocante encontrar esse projeto tão perigoso num momento em que a situação é gravíssima dentro das escolas. Reativamos o Conselho Nacional de Cultura que foi totalmente contra isso. Suspendemos e bloqueamos as contas bancárias. Foi dado prazo de 20 dias para o proponente apresentar a prestação de contas que até o momento não tinha sido apresentada”, relatou a ministra da Cultura.

Margareth Menezes enfatizou que esse projeto não tem um elemento cultural.
“É uma questão delicada que está tirando o sossego das crianças, dos jovens, dos estudantes e dos professores. É preciso promover mais segurança nas escolas. Isso mexe com todos nós. Esse projeto foi identificado no dia 20 de abril (dia de ameaça de massacres nas escolas), o que é muito simbólico. Paramos esse projeto”, complementou a ministra.

Durante o debate, Margareth enfatizou ainda a importância do orçamento histórico de quase R$ 8 bilhões em 2023 para a Cultura, que inclui recursos oriundos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Jandira lembrou o impacto orçamentário dessas legislações:

“A recuperação do orçamento teve participação fundamental do Parlamento brasileiro: R$ 6,8 bilhões foram garantidos pelas duas leis”, disse a parlamentar que relatou a Lei Aldir Blanc.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou da importância de a ministra “recriar” esse ministério que havia sido abatido.

“A ministra é dotada de talento nato e reconhecido, voz amada no Brasil, veio ao ministério para acabar com retrocessos. Ela faz a inclusão social na Bahia. É militante, promotora de novos talentos. Está recuperando com competência o ministério”, afirmou a parlamentar.