PCdoB quer sustar novos cortes na Educação

Brasília, quinta-feira, 6 de outubro de 2022 - 11:32      |      Atualizado em: 7 de outubro de 2022 - 15:53

EDUCAÇÃO

PCdoB quer sustar novos cortes na Educação


Por: Christiane Peres

Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentam projetos de decreto legislativo para reverter medida do governo Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais. Parlamentares da legenda repudiam novo corte.

Paula Villar

O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 344/22, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346/22, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visam sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais.

Editado no dia 30 de setembro, o decreto presidencial determinou novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação que resultará numa redução de R$ 328,5 milhões de reais. Ao longo de 2022, já haviam sido bloqueados R$ 763 milhões. O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões. Foram R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto e mais R$ 1.059 bilhão agora.

Para a deputada Jandira Feghali, o confisco não pode prosperar. “Bolsonaro é inimigo da educação, por isso confisca o dinheiro dos institutos e universidades. O orçamento secreto é um poço sem fundo que está destruindo as políticas públicas. Mas não vamos aceitar”, pontuou.

Perpétua Almeida reiterou a disposição para reverter a medida do Executivo. "Agora é fazer a luta na Câmara para aprovar os PDLs. Não podemos aceitar isso. O corte é criminoso, porque inviabiliza as universidades e institutos", afirmou. 

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lamentou a edição do decreto por entender que “estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.

Em junho deste ano, a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais já havia promovido um ato pelo desbloqueio dos recursos contingenciados. Na ocasião, reitores e entidades ligadas à educação denunciaram que os cortes, na prática, inviabilizariam o funcionamento das universidades e poderiam provocar o fechamento de vagas. “Os novos cortes são um duro golpe a colocar em risco o funcionamento dos institutos e universidades federais”, pontuou a parlamentar no PDL.

Repercussão

Parlamentares do PCdoB também condenaram o confisco. "Bolsonaro não se cansa de destruir a educação. Novo corte no MEC põe em xeque a situação de universidades e institutos federais, que já passavam por dificuldades. Não podemos aceitar que área tão importante para o país continue sofrendo com sucessivos desmontes", afirmou o líder da legenda, deputado Renildo Calheiros (PE).

Membro da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), reiterou a importância da mudança dos rumos do país. “Mais um ataque à Educação! O governo federal confiscou o saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais. Não ficou nenhum centavo para pagar nada! Esse pesadelo precisa acabar urgentemente! Derrotar Bolsonaro é urgente!”, afirmou.

O deputado Daniel Almeida (BA) classificou de “total desrespeito” o novo corte. “É assim que Bolsonaro e sua corja tratam os estudantes e importantes instituições de ensino, com total desprezo. Não vamos aceitar!”, disse.
Para o deputado Márcio Jerry (MA), este foi mais um absurdo de Bolsonaro. “Deixo aqui minha indignação como parlamentar do Maranhão que mais destinou verbas aos IFMAs. Não aceitaremos! #ConfiscoNaEducação”, postou em suas redes sociais.

Já o deputado Orlando Silva (SP) apontou que Bolsonaro está “saqueando o Estado brasileiro para pagar seu pacote de desespero eleitoral”. “Será derrotado e preso”, afirmou.

Mobilização

Pelas redes sociais, as entidades estudantis já começaram a se mobilizar contra os cortes. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem promover ampla mobilização nas redes e nas ruas para reverter os cortes e garantir o funcionamento e a manutenção das universidades.

“Imagina Bolsonaro entrar na sua conta e fazer um PIX e confiscar tudo que você tem? É exatamente isso que ele fez com o dinheiro das universidades e institutos federais. Quem tira da educação para pagar o orçamento secreto pode tirar de outras fontes também, inclusive da sua conta”, alertou a presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Na página da entidade no Twitter, posts conclamam aliados para ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educação, em defesa das instituições de ensino.

 

“Inadimissível! Antes de ser escorraçado nas urnas, Bolsonaro quer destruir as universidades federais. Temos que derrotar esse projeto de aniquilação do país”, postou a ANPG em sua conta no Twitter. A entidade está articulando plenárias entre os dias 17 e 18 de outubro nas universidades e institutos federais contra o confisco.
 

 









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