Deputadas se reúnem com ministro do STF por piso da enfermagem

Brasília, quarta-feira, 7 de setembro de 2022 - 17:22

POLÍTICA

Deputadas se reúnem com ministro do STF por piso da enfermagem


Por: Walter Félix

Barroso suspendeu provisoriamente o pagamento do salário base da categoria aprovado no Congresso. Medida foi tomada em ação movida por hospitais e planos de saúde.

Reprodução da internet
Alice e Jandira durante encontro com ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite da terça-feira (6) uma comitiva de deputados federais para debater uma solução para a implementação do piso nacional da enfermagem. 

O encontro ocorreu em meio a críticas direcionadas ao STF após a decisão do ministro, que suspendeu em decisão liminar (provisória) a implementação do piso da categoria aprovado pelo Congresso Nacional. Barroso é o relator da ADI 7222 que discute a validade da lei no Supremo.

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estiveram na linha de frente das articulações para aprovar a lei, participaram da reunião.

"O piso da enfermagem é constitucional e essa liminar precisa ser derrubada. Nós temos clareza de toda legalidade e da garantia de projetos com fontes indicadas que precisam ser aprovados no Senado. Estamos no STF para defender a enfermagem brasileira que aguarda e merece", explicou Alice Portugal em uma rede social.

Jandira Feghali também foi às redes, para falar sobre as questões tratadas com o ministro do Supremo. "Estamos aqui com o ministro Barroso (STF), em Brasília, para dar-lhe esclarecimentos sobre a importância do Piso Nacional da Enfermagem e nossa responsabilidade em aprová-lo no Congresso Nacional. Sigamos na luta!", escreveu.

Comandado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que presidiu um grupo de trabalho que debateu os valores do piso e as possíveis fontes de recursos, o grupo de parlamentares buscou convencer o STF de que haverá prioridade na aprovação das fontes de pagamento. Na pauta de opções, estão colocadas como possibilidades de financiamento a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde e a compensação da dívida dos estados com a União.

Suspensão do piso

Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é "inexequível". O ministro deu prazo de 60 dias para estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do País. 

A lei determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Ao suspender a aplicação do aumento salarial, o ministro indicou que a lei gera “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas.

A liminar de Barroso deverá ser analisada pelos demais ministros da Corte a partir da próxima sexta-feira (9), no plenário virtual – sistema de votação pelo qual os ministros registram seus votos em uma plataforma remota, sem a necessidade de uma sessão presencial.









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