O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), representantes de comunidades rurais do Maranhão que vivem em áreas em disputa com a empresa Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do país. A reunião contou com a participação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acompanha o caso de perto, além do vice-governador do estado, Felipe Camarã ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais à dignidade das pessoas com deficiência. A medida, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a proteção de itens fundamentais para a vida cotidiana e a autonomia desses cidadãos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) teve participação decisiva na tramitação da proposta, com a aprovação de seu s ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4396/23, que inclui pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. O texto, proposto pelo ex-presidente do colegiado e líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jer ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou por unanimidade requerimento para criar subcomissão especial destinada a acompanhar o processo de conferências estaduais e nacional que reafirmam e ampliam políticas públicas para essa população. “Esses eventos são muito importantes no calendário dos direitos em nosso país. Nós vamos intensificar os debates com a sociedade civil, com as en ...