Em encontro na noite desta quarta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é um atentado contra a democracia e a soberania. O presidente do Senado e os ministros indicados pelo União Brasil foram recebidos por Lula no Palácio do Alvorada. O partido já anunciou que deixará a base do governo, mas os titulares das pastas quer ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) solicitando ao Ministério da Fazenda informações detalhadas sobre a atuação das principais empresas de tecnologia no Brasil: Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok). O pedido envolve dados sobre a arrecadação do Brasil entre 2022 e 2025 relativos a remessas ao ext ...

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 1702/2025, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educa ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos fraudulentos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI do INSS, será instalada nesta quarta-feira (20), no Senado, com a oposição fora dos cargos estratégicos do colegiado. Considerado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência. Ele já presidiu a CPMI ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...

As Comissões de Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizaram, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta para discutir os planos de saúde oferecidos aos aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú. A iniciativa, fruto de requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), buscou aprofundar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por ex-funcion ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...

O Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13) para fazer frente ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros, responde à altura a sabotagem promovida pelo clã Bolsonaro naquele país contra a economia e os emprego no País. Segundo parlamentares, o crime de lesa-pátria cometido nos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), q ...