O ex-presidente Bolsonaro pode ser obrigado a devolver, em 15 dias, as joias da Arábia Saudita, fuzil e pistola que não foram “devidamente registrados” no acervo da Presidência da República. De acordo com área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias e as armas não são itens “personalíssimos”, conforme alegou a defesa do ex-presidente, mas bens do Estado brasileiro.   Por isso, eles sugeriram aos ministros ...

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comemoradas por lideranças do Congresso. Os nomes terão que ser aprovados pelo Senado. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi deputado federal (2007 a 2014) e governador do Maranhão (2015 a 2022) pelo PCdoB. Ele também ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (22), o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. “Muito importante que, na Semana da Consciência Negra, o debate sobre a vida do povo preto venha ao Poder Judiciário, e esperamos que a decisão seja uma decisão que alerte os demais poderes para termos um plano de enfrentamento do raci ...

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acompanhada dos deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoio na apuração da denúncia-crime feita à Polícia Federal na última semana, para apurar ameaças de morte e agressões físicas à parlamentar. Os ataques começaram após desinforma� ...

Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por pres ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

Um caso de violência contra a mulher chocou o Brasil no início desta semana. Desta vez, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estuprar uma paciente grávida, enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea num hospital da Baixada Fluminense (RJ). O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (11) e gerou repúdio de parlamentares, além da cobrança da apuração ...