O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) a fim de investigar crime ambiental e de genocídio contra o povo Yanomami. De acordo com ele, o garimpo ilegal causa violação grave de direitos humanos, poluição dos rios e nega o acesso dos povos originários a fontes naturais de alimento. “H&aacut ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. A relatora do projeto, deputada Perp&eacut ...

A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nesta quarta-feira (14) nova tentativa de votação da proposta de Estatuto do Nascituro (PL 478/07) na Comissão dos Direitos da Mulher. O texto polêmico proíbe o aborto mesmo em casos de violência sexual. O tema é analisado na Câmara há 15 anos e já reúne 22 projetos de lei com conteúdo semelhante.  ...

Nesta terça-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas – data instituída Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresent ...

Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situaç&a ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa para investigar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Além de acompanhar as investigações, o grupo vai atuar na fiscalização das ações desenvol ...

Um grupo de deputados da oposição entrou nesta segunda-feira (13) com requerimento solicitando a criação de uma comissão externa temporária, para fiscalizar e propor providências acerca da apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, na Amazônia. O documento é encabeçado pela depu ...

Participantes de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados defenderam a retomada de ações integradas de combate à insegurança alimentar e à fome no Brasil, com atenção especial para gestantes e crianças. Especialistas que discutiram o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família defenderam investimentos no combate ...

Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...