O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (22), o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. “Muito importante que, na Semana da Consciência Negra, o debate sobre a vida do povo preto venha ao Poder Judiciário, e esperamos que a decisão seja uma decisão que alerte os demais poderes para termos um plano de enfrentamento do raci ...

O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades públicos federais, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome religioso, de acordo com o requerimento da pessoa interessada. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os registros dos sistemas de informação, de cadastros e de programas dos órgãos e das entidades deverã ...

O procurador que agrediu sua chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi preso na manhã desta quinta-feira (23) na capital paulista. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22). Após o procurador ter sido encontrado, o delegado-geral de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, informou em entrevista que o ...