A Câmara dos Deputados finalizou nesta semana (11) a votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, conhecido como PL da Biodiversidade. A matéria segue agora para análise do Senado, onde também tramita em regime de urgência. Apesar de representar um avanço em relação à legislaçã ...

Duas medidas provisórias (MPs) vêm causando alvoroço desde que foram editadas pelo governo federal em dezembro passado. Tratam-se das MPs 664/14 e 665/14, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. Como defende hist ...

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (11) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 4246/12, conhecido como Lei dos Caminhoneiros, que normatiza o trabalho de motoristas profissionais. O Plenário confirmou o aumento do tempo mínimo contínuo ao volante, que passou de quatro para cinco horas e meia. A matéria segue agora para sanção presidencial. A jornada do moto ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou, nesta terça-feira (10), o requerimento da Câmara dos Deputados solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 6.106/2002, que denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho", que atualmente é Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Autora da Lei 12.819, que elevou o 2 de Julho a data histórica nacio ...

O deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a 1ª vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.  O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (10) pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Foram escolhidos outros nove vice-líderes dos dez partidos da base: PT, PMDB, Pros, PDT, PSD, PP, PR, PRB e PTB. Veja lista no final da ma ...

Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar desvios de recursos na Petrobras. A movimentação política da oposição tem feito do fato uma bandeira de privatização da estatal. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o pedido de instalação da nova CPI no último dia 5. Para a Bancada do PCdoB, há uma tentativa clara ...

“Queremos impedir que a PEC 352 seja aprovada. Ela é um verdadeiro retrocesso, pois constitucionaliza o financiamento privado de campanha e não leva em consideração o desejo da sociedade de acabar com essa prática. Esse texto se contrapõe à decisão quase finalizada pelo STF. E é por isso, que se faz necessária a mobilização da sociedade.” A fala de Aldo Arantes, rep ...

Após um processo conturbado para acelerar a tramitação da reforma política na Câmara, foi formalmente instalada, nesta terça-feira (10), a comissão especial que tratará do tema. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relatado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O grupo ter&aacu ...

As eleições para a coordenadora e a procuradora da Mulher, previstas para a primeira quinzena de fevereiro (11), sofrerá atraso. Isso porque os critérios para a escolha tiveram interferência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente deliberou que as indicações dos nomes seguirá o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos pa ...

Davidson Magalhães (PCdoB-BA) propôs políticas integradas de combate à violência em audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, nesta segunda-feira (9). O alto índice de mortes entre os jovens em Itabuna, município do interior baiano, motivou a iniciativa do parlamentar para que se implemente o Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e A ...

A revisão tarifária de até 44% nas contas de energia dos consumidores cearenses, proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será questionada pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A afirmação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que um reajuste tão alto, para os consumidores industriais, e uma elevaç ...

Jandira Feghali* Após a definição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara dos Deputados, o PCdoB reforçará a mobilização dos movimentos sociais nas redes e nas ruas para que pautas progressistas fundamentais, como a reforma política democrática, avancem em meio ao conservadorismo e a resistências encontradas na sociedade e no Congresso. Essa é uma ...