Após construção de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto, que tramitava em caráter terminativo nas comissões da Câmara, segue ...

Em alta nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva pouco se movia, recentemente, no tabuleiro político. Contudo, partiu para o ataque ao observar a dificuldade de Bolsonaro, seu principal adversário, em ocupar espaços estratégicos. O resultado é que, enquanto o ex-presidente posou de estadista na sua viagem à Europa, o atual reafirmou sua condição de pária internacional. ...

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, PEC dos Precatórios, que dá calote nos aposentados e pensionistas que ganharam ações na Justiça, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro  como única solução para colocar de pé o Auxílio Brasil, segue enfrentando muita resistência no Senado. Enq ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, desvinculando o setor da pasta da Economia. A proposta, apresentada ao Congresso Nacional dia 2 de agosto, tem até o dia 29 de novembro para ser aprovada pelo Senado e devolvida para sanção presidencial. A pasta é responsável por definir políticas sobre p ...

Nesta segunda-feira (15), em discurso a investidores árabes em Dubai, Bolsonaro mentiu sugerindo que a Amazônia por ser “uma floresta úmida, não pega fogo”. Isso acontece após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar, na sexta-feira (12), um novo recorde de desmatamento na região em outubro (877 km²). De acordo com o mesmo órgão, somente este ano foram 70.600 focos de qu ...

A declaração de Bolsonaro em Dubai, nesta segunda-feira (15), sobre as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 21 e 28 de novembro, repercutiram no Parlamento. Em entrevista na saída da Expo 2020, Jair Bolsonaro afirmou à imprensa que agora as questões da prova "começam a ter a cara do governo". Para deputados do PCdoB, a declaraç&a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto que Lei (PL) 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, o Ministério da Saúde já garanti ...

Este mês, a Reforma Trabalhista aprovada na gestão de Michel Temer, após o golpe em Dilma Rousseff, completa quatro anos em vigor. Promessa de geração de empregos, a Lei 13.467/2017, como já era esperado, deixou a desejar e o número de desempregados só aumenta a cada ano. O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta no Parlamento que era estimada a gera ...

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, deixou sem reação o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Elogiada por sua intervenção, Rozana Barroso deixou às claras a pol&iacu ...

Em conjunto com a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, a comissão especial criada para analisar o projeto de lei que altera a Lei Pelé (PL 1153/19) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional do Desporto. A Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé tem como presidente a deputada Celina Leão (PP-DF); já a Comi ...

Deputados do PCdoB criticaram em suas redes sociais a nova alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA subiu 1,25% em outubro, após alta de 1,16% no mês anterior. No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA teve alta de 10,67%, contra alta de 10,25% do mês anterior. Para o líder ...

Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial (PEC 18/11). Hoje, de acordo com a Constitu ...