Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga, até 2019, i ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura foi relançada na tarde desta quarta-feira (22), na abertura do Seminário Festivais de Teatro do Brasil, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que irá presidir o colegiado. O ato foi aberto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a primeira presidente da Frente em Defesa da Cultura e ...

Dezenas de gestores municipais estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para cobrar o atendimento de demandas das prefeituras, além de alertar sobre a crise financeira que assola os municípios. A atividade integrou a Mobilização Nacional Municipalista em Brasília em mais uma etapa da campanha ‘Não Deixem os Municípios Afundarem’. Parlamentares manifestaram apoio ...

A insatisfação de deputados do Centrão e do próprio PMDB com o tucano Antonio Imbassahy na articulação política do governo Temer pesou. Na tentativa de acalmar os ânimos e angariar votos para sua Reforma da Previdência, Temer vem cedendo às pressões e nesta quarta-feira (22), o nome de um de seus ferrenhos defensores na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), começou a c ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a medida não atende às necessidades dos municípios brasileiros. Para ...

Os retrocessos do governo Temer não param. Nesta terça-feira (21), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar pontos da nova Lei de Migração, aprovada no final de 2016 na Câmara e sancionada, com vetos, por Temer em maio deste ano. A esperada regulamentação veio seis meses depois e põe em risco as conquistas produzidas na lei. Para o deputado Orlando Silva ( ...

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou movimentos sociais que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Por indicação da Bancada do PCdoB na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi uma das agraciadas com a Medalha. "É um reconheci ...

Com faixas e cartazes em punho e palavras de ordem na ponta da língua, mulheres pró e contra a Proposta de Emenda à Constituição 181/15, que, entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil, lotaram o plenário das comissões destinado a retomar a votação da matéria. No último dia 8, o texto-base havia sido aprovado, com voto de 18 homens contra uma mulher, mas ainda faltava a vot ...

Nesta terça-feira (21), representantes de universidades públicas, estudantes e parlamentares discutiram a grave crise da educação superior no Brasil em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. Líder da Bancada Comunista na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA) disse com tristeza que vivemos dias estranhos de retrocesso e de lutas que deveriam estar superadas. “Estamos revivend ...

Em entrevista à rádio CBN na manhã desta terça-feira (21), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o governo de Michel Temer “está muito longe” de ter os 308 votos necessários para aprovar as mudanças na Previdência Social (PEC 287/16). Segundo ele, a proposta foi “demonizada” e tirar a “imagem ruim” da PEC não será fá ...

A polêmica Medida Provisória (MP) 808/17, que altera a Lei 13.467/17, também conhecida como Reforma Trabalhista, pode virar uma saída para a reversão dos prejuízos aos trabalhadores, garantido pelos aliados de Temer no Congresso. Esta é a expectativa dos comunistas Daniel Almeida (BA) e Orlando Silva (SP), que vislumbram na MP uma oportunidade para retomar a discussão no Congresso e mudar, ao menos uma par ...

Parlamentares que defendem a PEC 181 querem impedir a interrupção da gravidez inclusive em casos de estupro ou risco de morte da gestante – hoje permitidos por lei. O texto foi aprovado na última semana por 18 deputados em comissão especial que analisava o tema e ainda aguarda votação de destaques. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inacreditável que em pleno século 21, ...