O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas também podem se inscrever intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Para deputados do PCdoB, a retomada do programa é importante resposta de Lula a um dos mais criminosos retrocessos promovidos por Bolsonaro em sua gestão. O ex-presidente extinguiu o programa e colocou em seu lugar o chamado Médicos pelo Brasil, que ao longo do seu governo deixou de preencher cinco mil vagas, deixando sem atendimento médico milhares de brasileiros.

“Por pura guerra ideológica, deixaram milhares de brasileiros sem atendimento médico. É a reconstrução nacional em marcha”, destacou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que essa retomada é a garantia de que 96 milhões de brasileiros terão atendimento médico.

“Após o programa ser extinto por Bolsonaro, ele volta ainda mais forte e com incentivos aos médicos formados no país. A iniciativa atende principalmente a população mais vulnerável. Para isso, a forma de contratação e os incentivos foram reformulados. Brasil, União e Reconstrução é com saúde garantida”, celebrou a líder do PCdoB.

Ao relançar o Mais Médicos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que esta semana vai apresentar o edital para contratar imediatamente cinco mil médicos. O programa prevê ainda criar, no segundo semestre, em parceria com os municípios, outras 10 mil vagas. O Ministério da Saúde fará a seleção dos médicos, mas as prefeituras é que terão que pagar os profissionais para essas vagas.

Ao todo, o programa pretende ter 28 mil médicos espalhados pelo país. O tempo mínimo de contrato será de quatro anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O salário será de R$ 12,8 mil, além do auxílio-moradia. O médico que aceitar ficar ao menos três anos em municípios mais vulneráveis vai receber um adicional de 10% a 20%. Ao todo os investimentos serão de R$ 712 milhões neste ano.

“Estamos restaurando o acesso da população a um atendimento médico mais acessível e preventivo. É a saúde pública sendo reconstruída com atenção e o SUS sendo valorizado”, afirmou o vice-líder do Governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a retomada do programa é a “garantia de saúde pública para o povo”.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o presidente Lula afirmou que o Mais Médicos foi “um sucesso excepcional”.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é. Quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”, pontuou o presidente sobre a importância do programa.

Novidades do programa

Os médicos participantes do programa terão incentivos para se capacitarem. Os participantes poderão estender cursos de especialização e mestrado por até quatro anos.

Os profissionais que atuarem em regiões remotas ainda receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa.
Também fica estabelecido a licença paternidade de 20 dias e licença maternidade com o mesmo valor da bolsa pelos seis meses com a complementação do auxílio pago do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os médicos com Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que estiverem no programa receberão benefícios. Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.

Também haverá incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses). Será possível receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

Além disso, o programa oferecerá incentivo para profissionais se fixarem (ao permanecer pelo menos 36 meses). Será possível receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.